AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica lançou uma acção de fiscalização a um espaço de realização de eventos no Seixal e apreendeu 1 tonelada de géneros alimentícios. O valor total da apreensão ascendeu a 5.500 euros.
Explica um comunicado de imprensa daquela Autoridade que, na sequência do pedido de colaboração por parte da Polícia Judiciária Militar durante buscas emanadas pelo Ministério Público, realizou duas acções de inspecção a operadores que se dedicam à realização de eventos, no concelho do Seixal.
Como balanço da operação, foi instaurado 1 processo crime pela comercialização de géneros alimentícios anormais avariados e produtos vitivinícolas também estes avariados e 1 processo de contra-ordenação por comercialização de géneros alimentícios com falta de requisitos, tendo disso sido dada notícia à Autoridade Judiciária competente.
Foram ainda apreendidos 1.000 kg de géneros alimentícios (carnes, pescado e vegetais) e produtos vitivinícolas, por se tratar de produtos anormais avariados, em virtude de se encontrarem deteriorados ou com modificações de natureza e qualidade, resultantes do frio e da má conservação, tendo sido encaminhados para destruição, por falta de requisitos, para Unidade de Transformação de Subprodutos aprovada, realça o mesmo comunicado da ASAE.
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