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Apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola será pago de uma só vez em 2022

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi aprovado esta quarta-feira, 3 de Novembro, o decreto-lei que cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto, no sector agrícola, do aumento de preços do combustível, previsto no acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade, assinado com os parceiros sociais, no passado dia 8 de Outubro.

Este apoio, no valor de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado — gasóleo agrícola — consumido durante o ano de 2021, será pago de uma só vez até ao final de 2022, garante o Ministério em nota de imprensa.

Refira-se que os agricultores portugueses têm estado a pagar pelo gasóleo agrícola, em média, mais 30 cêntimos que os seus congéneres espanhóis.

Poderão beneficiar deste apoio os detentores de cartões para abastecimento de gasóleo colorido e marcado emitidos pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RURAL e registados na Base de Dados do IB – Identificação do Beneficiário, do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

“Este é um apoio relevante para a estabilidade da actividade agrícola, pois permite mitigar o aumento dos custos de produção associados aos combustíveis”, sublinha a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

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