Início / Agricultura / APAS alerta proprietários florestais para a obrigatoriedade de manifesto de corte

APAS alerta proprietários florestais para a obrigatoriedade de manifesto de corte

Partilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

A APAS Floresta – Associação de Produtores Florestais alerta todos os proprietários e produtores florestais que “tenham cortado ou estejam a pensar cortar madeira, que têm a obrigatoriedade legal de efectuar o manifesto de corte” e enviar para o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas até 30 dias após a realização do corte, através de formulário próprio disponibilizado no site do Instituto (aqui).

“Recentemente temos tido conhecimento de acções de fiscalização por parte da GNR neste sentido, solicitando a identificação do proprietário do prédio rústico e outros elementos associados ao corte, nomeadamente, o comprovativo do envio do manifesto de corte ao ICNF”, realça um comunicado da APAS Floresta.

Importa referir que o principal objectivo deste manifesto é promover a informação estatística necessária que permita, por um lado, contribuir para alcançar uma produção sustentada de matéria-prima lenhosa no quadro do melhor ajustamento entre a oferta e a procura e, por outro, uma maior eficiência da gestão das matas promovendo eventuais intervenções no mercado com vista a corrigir desequilíbrios entre a oferta e a procura do material lenhoso.

As coimas associadas à falta de entrega deste manifesto ao ICNF pode variar de 24,94€ a 498,80€.

Pode consultar a legislação em vigor aqui.

Agricultura e Mar Actual

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  

Verifique também

Sines recebe exercício de combate à poluição Atlantic Polex.PT 2021 a 27 e 28 de Outubro

Partilhar               A Direcção de Combate à Poluição do Mar da Autoridade Marítima Nacional organiza, nos …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.