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Ana Abrunhosa: Portagens no Interior vão ser reduzidas

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A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que as portagens no interior vão ser reduzidas para responder “a uma reivindicação antiga das populações”.

“No Programa do Governo, deixámos clara a nossa intenção de aliviar os custos para aqueles que vivem e trabalham nestes territórios. Já criámos um grupo de trabalho que está a estudar, actualmente, vários cenários para uma redução gradual de portagens”, referiu Ana Abrunhosa na audição das Comissões de Orçamento e Finanças, Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República.

Esta medida – prevista no Orçamento do Estado para 2020 – visa garantir, segundo a ministra, “um regime mais simples e claro para os cidadãos, com menores custos para os que visitam e habitam no Interior” e “uma maior utilização de infra-estruturas já construídas”, bem como a “redução da sinistralidade rodoviária”.

1.500 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais

Durante a sua intervenção inicial, Ana Abrunhosa afirmou também que o Governo pretende injectar “1.500 milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais, alavancando 2400 milhões de euros de investimento”.

Para assegurar uma chegada mais rápida desta verba aos territórios e acelerar o desenvolvimento regional, a ministra referiu que o Estado precisa de “simplificar procedimentos”, “adoptar metodologias de custos simplificados”, “operacionalizar apoios” para o Interior e “trabalhar de forma muito próxima com os beneficiários dos fundos europeus, em todos os momentos do ciclo de vida dos seus projectos”.

Ana Abrunhosa relembrou ainda que “os Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 têm uma dotação de 7,8 mil milhões de euros e que, somados às contrapartidas nacionais, representarão mais de 12 mil milhões de euros de investimento”.

Programa “Trabalhar no Interior”

Uma das propostas do Orçamento do Estado destacadas pela ministra, durante a sua intervenção, foi o programa “Trabalhar no Interior”. Esta é uma iniciativa que a Coesão Territorial “vai desenvolver com outras áreas de governação”, nomeadamente, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação.

Para que o Interior de Portugal seja “capaz de atrair e fixar cada vez mais pessoas” vão ser criadas “redes de apoio locais e regionais para conceder apoios financeiros aos trabalhadores, comparticipar custos associados às suas viagens, garantir um acesso mais expedito ao mercado de trabalho e divulgar incentivos dos municípios do Interior às empresas e às famílias”.

Agricultura e Mar Actual

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