AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Programa Regional Algarve 2030 apresentava, no final do mês de Maio de 2025, uma taxa de compromisso de 16,8%, correspondendo a 131 milhões de euros de fundos europeus aprovados, e uma taxa de execução próxima dos 2%, com 15 milhões de euros de fundos validados, avança a Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030.
O Algarve 2030 tem mais de 400 operações aprovadas e 134 avisos de concurso lançados, representando 58% da dotação total do Programa. Encontram-se igualmente em análise 163 operações candidatas a apoio dos fundos europeus geridos pelo programa regional, representando um total de 197 milhões de euros de investimento proposto, refere uma nota de imprensa daquela Autoridade de Gestão.
A Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 “trabalha em articulação com os organismos intermédios e com as entidades municipais e sectoriais da região no sentido de acelerar a execução valorizando o papel dos fundos europeus como instrumento-chave de coesão, resiliência e desenvolvimento sustentável da região do Algarve. Especial destaque para as candidaturas e investimentos em curso por parte dos Municípios e de entidades públicas sectoriais da região, designadamente Universidade e sistema científico, Águas do Algarve, Saúde, Misericórdias e IPSS, Empresas”, acrescenta a mesma nota.
No seguimento da proposta de alteração ao regulamento comunitário de enquadramento, recentemente apresentada pela Comissão Europeia, neste momento em apreciação no Parlamento Europeu, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), José Apolinário e, por inerência, da Autoridade de Gestão do Algarve 2030, destaca “a simplificação do Portugal 2030, com a adopção de procedimentos mais expeditos de pagamento dos custos , sem enfraquecer a abordagem regional e local, de proximidade na definição e execução dos programas da política de coesão, bem como dos indicadores de resultado, assim como a introdução de novas tipologias de projectos elegíveis , na habitação – habitação acessível , através dos municípios mas também do sector social e das cooperativas, na habitação social- , na competitividade e defesa, plataformas tecnológicas inovadoras e reforço das mobilização de fundos europeus da coesão em investimentos na gestão inteligente da água e de resiliência hídrica”.
Sendo “decisões estratégicas, inadiáveis e urgentes com efeitos imediatos na revisão intercalar dos programas regionais, essenciais para assegurar o máximo de execução dos fundos estruturais de coesão nos anos de 2025 e 2026, as mesmas estão a ser trabalhadas pela Autoridade de Gestão do PR Algarve 2030 em articulação com o Governo, através do Ministério da Coesão Territorial e a Agência de Desenvolvimento e Coesão, bem como a DG REGIO da Comissão Europeia”, adianta a mesma nota.
O Programa Regional Algarve 2030 tem alocados 780 milhões de euros, dos quais 668 milhões do FEDER e 112 milhões de euros do Fundo Social Europeu. A 31 de Maio estavam validados 9 milhões de euros do FSE e 6 milhões do FEDER.
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