AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 emitiu a Orientação de Gestão n.º 1/2016, referente à aposição de carimbo nos documentos de despesa apresentados pelos beneficiários do Alentejo 2020.
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 é responsável pela gestão, acompanhamento e execução do Programa no cumprimento das normas comunitárias e nacionais aplicáveis.
Para efeitos de validação da despesa apresentada nos pedidos de pagamento pelos beneficiários, deve assegurar a ausência de duplo financiamento da despesa.
Como forma de garantir este objectivo e apoiar os beneficiários do Alentejo 2020 na apresentação dos pedidos de pagamento, emitiu a Orientação de Gestão n.º 1/2016, que define a informação a integrar, mediante a aposição de carimbo, nos originais dos documentos de despesa que constem dos pedidos de pagamento a apresentar pelos beneficiários.
Para apoiar os beneficiários na produção do carimbo, apresenta um modelo nesta Orientação de Gestão, sugerindo a sua adopção.
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