Agrifish de 23 e 24 de Junho debate material de reprodução vegetal e novas técnicas genómicas

A reunião do Conselho de Agricultura e Pescas (Agrifish) dos próximos dias 23 e 24 de Junho de 2025 procurará chegar a uma orientação geral sobre um regulamento relativo a um quadro de monitorização florestal que apoie a resiliência das florestas europeias. A proposta visa estabelecer um sistema de monitorização florestal de elevada qualidade que acompanhe os progressos realizados na consecução das metas e dos objectivos políticos da União Europeia (UE) relativos às florestas.

E durante uma sessão pública, a Presidência prestará ao Conselho informações actualizadas sobre os progressos realizados a nível técnico sobre uma proposta relativa à produção e comercialização de material de reprodução vegetal.

Por outro lado, na sequência da prestação de informações actualizadas pela Comissão, o Conselho realizará um debate para analisar os últimos desenvolvimentos em matéria de comércio agroalimentar.

O Conselho realizará ainda um debate público de orientação sobre uma proposta de simplificação das regras aplicáveis à agricultura, apresentada pela Comissão em 14 de Maio de 2025. As alterações propostas dizem respeito à redução da burocracia, tanto para os agricultores como para as administrações, e à redução dos controlos.

Na mesma reunião, a Presidência prestará publicamente informações actualizadas ao Conselho sobre os progressos alcançados a nível técnico sobre uma proposta destinada a melhorar a protecção dos animais durante o transporte.

Pescas

Durante uma sessão pública, o Conselho realizará também um debate com base numa comunicação da Comissão sobre o ponto da situação da pesca sustentável na UE e as orientações para 2026. Os ministros das Pescas partilharão as suas reflexões sobre as principais orientações sugeridas pela Comissão e salientarão as suas prioridades para o exercício deste ano de fixação das possibilidades de pesca para 2026.

Já no âmbito da rubrica “Diversos”, o Conselho deverá receber publicamente informações da Presidência sobre o ponto da situação de uma série de propostas legislativas, nomeadamente sobre: um regulamento que altera a organização comum dos mercados; a aplicação transfronteiriça das normas contra as práticas comerciais desleais
medidas de apoio no sector vitivinícola; e novas técnicas genómicas.

Agricultura e Mar