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Agricultura não parou em tempo de pandemia. Governo reconhece o esforço dos agricultores com 0,56% de apoio no PRR

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Editorial

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) tem um pacote global de cerca de 16,6 mil milhões de euros para Portugal usar até 2026, distribuídos por cerca de 14 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos. Deste valor, o sector agrícola tem apenas 93 milhões de euros, ou seja, 18,6 milhões de euros por ano.

Na verdade, o sector agroalimentar vai beneficiar com 0,56% do total das ajudas europeias do PRR. É este o reconhecimento do Governo que tanto tem enaltecido um “sector que numa parou” durante a pandemia e que “nunca deixou faltar alimentos nos supermercados”.

Não, a culpa não é da Ministra da Agricultura. É do Governo, deste e de muitos outros, que mesmo nos Orçamentos do Estado deixam sempre a Agricultura para o fim.

Todos sabemos que a maior parte dos apoios comunitários à agricultura vão continuar a chegar a Portugal através do PDR 2020

Todos sabemos que a maior parte dos apoios comunitários à agricultura vão continuar a chegar a Portugal através do PDR 2020. Mas, o PRR entregue em Bruxelas pelo Governo português assume-se “como instrumento efectivo de reposta à crise” e “um dos instrumentos de financiamento de uma Estratégia global mais vasta que cobre um horizonte temporal mais alargado – a Estratégia 2030, que define para a corrente década, uma visão do País em termos económicos, sociais e ambientais”.

93 milhões de euros chegam? Claro que não.

Trata-se de um apoio que pode, ou poderia, ser de apoio à inovação, à investigação, à agricultura de precisão, ao valor acrescentado no sector agroalimentar. Talvez até um apoio que poderia resolver o problema dos bolseiros investigadores na área agrícola, florestal, apícola, etc.. Mas, 93 milhões de euros chegam? Claro que não.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem comunicado a cada um dos Estado-membros o impacto económico dos investimentos propostos no Plano de Recuperação e Resiliência. A simulação efectuada pelos serviços da Comissão ao plano orçado em 16,6 mil milhões de euros de subsídios e empréstimos da “bazuca” europeia revela que o PRR tem potencial para aumentar o PIB de Portugal entre 1,5% e 2,4% até 2026.

Qualquer estudante de Economia ou Gestão aprende logo no primeiro ano de curso que só acima de um crescimento de 3% do PIB se consegue criar emprego.

Refira-se que os 69,5 mil milhões de euros de subsídios europeus do PRR espanhol poderão aumentar o PIB de Espanha entre 1,8% e 2,5% até 2024. E dos 30,5 mil milhões de euros de fundos europeus dados à Grécia, dos quais 17,8 mil milhões de subsídios a fundo perdido mais 12,7 mil milhões de empréstimos estes mostram um potencial de aumento do PIB da Grécia entre 2,1% e 3,3% até 2026.

“O investimento da Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (RE-C05.i03) inscreve como um dos seus objectivos contribuir para uma agricultura mais inclusiva, igualitária e integrada, que potencie a participação de mulheres na agricultura e, para o efeito, compromete-se a observar o equilíbrio de género das iniciativas envolvendo a capacitação e contratação de recursos humanos”, diz o PRR entregue em Bruxelas.

No que diz respeito à agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria, refere o Governo que “constitui ainda objectivo suportar a implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 a desenvolver por empresas, de qualquer dimensão, do sector agroalimentar ou conexas e Entidades não Empresariais do Sistema de I&I, visando o reforço da capacidade de investigação, inovação e transferência de conhecimento e tecnologia no sector agropecuário, agroalimentar e agrícola, promovendo o crescimento, de forma sustentável e resiliente, baseado no conhecimento e na inovação”.

Volto a perguntar: 93 milhões de euros chegam?

Carlos Caldeira

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