AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e a OIM — Organização Internacional para as Migrações – a principal organização intergovernamental que actua na resposta aos desafios relacionados com as migrações humanas – acabam de firmar uma parceria e estão, agora, a trabalhar no projecto “Promoção de uma Boa Gestão da Migração Laboral para Portugal”.
A sinergia visa desenvolver futuros esquemas de migração laboral para Portugal, baseados numa boa gestão deste processo, com o objectivo de responder eficazmente à procura do mercado de trabalho, nomeadamente nos sectores (agricultura e turismo) e regiões com carências de mão-de-obra, refere uma nota de imprensa da AHSA.
E acrescenta que, desta forma, pretende promover-se o equilíbrio entre as necessidades dos empregadores e a criação de caminhos seguros para a migração aos possíveis trabalhadores estrangeiros a fixar-se em Portugal.
Com este projecto, pretende dotar-se as autoridades governamentais de uma maior capacidade para conceber e implementar esquemas de migração laboral, ao mesmo tempo que se fortalece a colaboração com os empregadores para melhor responderem às necessidades dos trabalhadores estrangeiros. Procura-se potenciar, ainda, a compreensão das barreiras à integração desta população a nível local, com o intuito de informar futuras acções de migração laboral.
Cooperação a nível agrícola
No âmbito da parceria, a AHSA ficará responsável pelo acompanhamento do projecto e apoio à definição de estratégias conjuntas nas regiões de Aljezur e Odemira, em particular no sector agrícola. Tendo em conta a sua área de actuação, a Associação terá um papel preponderante na identificação e facilitação de contactos com empresários e empregadores da região para participação das actividades programadas, assim como no mapeamento das principais necessidades de mão de obra e constrangimentos do sector agrícola no recrutamento de trabalhadores migrantes.
Além da participação nas actividades previstas no planeamento delineado até ao final do ano, o envolvimento do AHSA irá materializar-se também, através do contributo com recomendações para a criação de esquemas de migração laboral. A AHSA irá trabalhar, ainda, e em colaboração com outros actores locais, na definição de estratégias de integração de trabalhadores estrangeiros nos contextos locais.
Sessão de informação para empregadores
O primeiro momento no terreno decorreu no final de Fevereiro, numa sessão de informação para empregadores do sector agrícola, que decorreu em Odemira, e cuja temática se centrava na gestão da migração laboral. Na sessão – que contou com a presença de representantes da OIM, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Autoridade para as Condições do Trabalho e da AHSA –, os participantes tiveram a oportunidade de partilhar experiências, colocar questões e compreender melhor o enquadramento legal e diferentes mecanismos para recrutamento e contratação de trabalhadores migrantes.
“Esta iniciativa teve lugar antes do despoletar da guerra na Ucrânia, mas naturalmente a AHSA não poderia ficar indiferente a mais este drama humano em curso”, afirma Luís Mesquita Dias, presidente da AHSA, avançando ainda que “em conjunto com a OIM, mas também por iniciativa dos seus associados, está já a decorrer uma recolha de informação sobre as disponibilidades de trabalho a oferecer a esta nova onda de refugiados, sabendo que o problema do alojamento é de difícil solução na região e terá de ser superado com o apoio do Município e a solidariedade da população da nossa região”.
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