AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia adoptou, a 14 de Janeiro, a proibição da utilização do dióxido de titânio (E 171) como aditivo alimentar. A proibição entrará em vigor decorrido um período transitório de seis meses. Ou seja, a partir do Verão, o aditivo deixa de poder ser adicionado aos produtos alimentares.
O dióxido de titânio era utilizado para conferir a cor branca a muitos alimentos, desde pastas para barrar a sopas, molhos ou suplementos alimentares, explica a Comissão Europeia em nota de imprensa. Está também presente nos cosméticos, tintas e medicamentos.
Os Estados-membros subscreveram por unanimidade a proposta da Comissão apresentada no Outono, que se baseou num parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que concluiu que o E 171 já não podia ser considerado seguro quando utilizado como aditivo alimentar.
A proposta da Comissão baseou-se num parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), onde se concluiu que o E171 já não podia ser considerado seguro quando utilizado como aditivo alimentar, em especial por não se poderem excluir efeitos genotóxicos.
Genotoxicidade
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos não concluiu que o E171 é genotóxico, mas não conseguiu estabelecer uma dose diária admissível máxima (DDA) para este aditivo alimentar, em especial devido a eventuais preocupações no que diz respeito à genotoxicidade, pelo que concluiu que a segurança do produto não pode ser confirmada.
A genotoxicidade é a capacidade de uma substância ou qualquer outro agente tóxico para danificar o DNA, o material genético das células, o que, por sua vez, pode, como consequência possível, levar ao cancro.
Esta avaliação teve igualmente em conta novos dados que não estavam disponíveis quando a EFSA reavaliou o E 171 em 2016 e utilizou, pela primeira vez, as Orientações da EFSA sobre nanotecnologias de 2018. Além disso, a EFSA também procurou estudos realizados especificamente com nanopartículas de dióxido de titânio.
Isto levou à identificação de quase 10.000 estudos diferentes, que foram examinados individualmente e, quando pertinente, tidos em conta na avaliação da segurança do E 171.
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