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Acréscimo diz que Reforma da Floresta é um déjà vu e que Governo cedeu no eucalipto

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A Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal fez o balanço de 2016 e afirma que a Reforma da Floresta é “um déjà vu” e que o Governo cedeu na intenção de revogação da “lei que liberaliza a plantação de eucalipto”, salientando que “tudo aponta para que acabe numa simples primeira alteração do Decreto-lei”.

“Em termos gerais, o ano de 2016 não foi um bom ano para as florestas, nem para o território, nem para as suas populações”, diz um comunicado do Acréscimo.

No plano político, a associação salienta “tão só mais um déjà vu (“reforma da floresta”), num ano em que se comemoraram 20 anos sobre a aprovação, por unanimidade, da Lei de Bases de Política Florestal. Este facto, de 1996, constitui ainda hoje o mais amplo consenso politico atingido em matéria de política sectorial, mas que se tem esfumado com o tempo, ao sabor dos interesses que se manifestam a jusante das florestas e que têm contado com protecção governamental”.

Por outro lado, para a Acréscimo, apesar de constar no seu programa, a “manifestada intenção do Governo em proceder à revogação da ‘lei que liberaliza a plantação de eucalipto’ cedeu, tudo aponta para que acabe numa simples primeira alteração do Decreto-lei n.º 96/2013, de 19 de Julho”.

Segundo o mesmo comunicado, a subsequente intenção de criar um novo Regime Jurídico das Acções de Arborização e Rearborização, onde pudessem ser criadas medidas de discriminação positiva das espécies autóctones, hoje em “manifesta situação de desvantagem face a uma espécie exótica invasora, ficou-se pela incapacidade, quiçá face a interesses, ou incompetência. Facto é que a autorização de intenções de arborização e de rearborização continua a ocorrer sem uma análise financeira e de risco, desconhecendo-se assim qual o seu contributo futuro para perpetuar a catástrofe associada aos incêndios florestais”.

Área ardida

Em matéria de incêndios florestais, em 2016 o País “andou perto da fasquia dos 200 mil hectares de área ardida. Os números provisórios apontam para o facto de em Portugal ter ardido mais do triplo da área ardida em todo o território espanhol”, diz a associação. E acrescenta que em 2016, no conjunto dos cinco Estados-membros do Sul da União Europeia, onde Portugal dispõe apenas de 6% da área total, o nosso País registou 56% da área ardida total e 48% do número de incêndios (com área ardida igual ou maior do que 30 hectares). No conjunto da área ardida em povoamentos florestais em Portugal, as plantações de eucalipto protagonizaram 70% da mesma, “quase duplicou a média da última década, um verdadeiro inferno da Tasmânia”.

Em conclusão, a Acréscimo diz que 2016 foi “um ano de cedência aos que protagonizam o ciclo de declínio económico, ambiental e social do sector florestal em Portugal. Foi mais um ano de depreciação do território e de delapidação dos recursos naturais. Foi mais um ano zero no combate à desflorestação, apesar de Portugal registar, a nível mundial, uma das maiores perdas percentuais de coberto florestal na última década”.

A Acréscimo é uma organização cívica, sem fins lucrativas, não sectorial, mas com enfoque nas florestas, que tem por objecto a promoção de negócios associados às actividades florestais, que sejam economicamente sustentados, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis, ou seja, que se enquadrem nos princípios da Economia Verde, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Agricultura e Mar Actual

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