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Acréscimo alerta para dispersão da “questão florestal” por vários Ministérios

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A direcção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal diz que a “dispersão da questão florestal por vários Ministérios é claramente um retrocesso político”. A associação acusa o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de retroceder “ao tempo do ministro Dias Loureiro”, e volta a criticar a Reforma da Floresta de Capoulas Santos.

“Na última legislação produzida em matéria de defesa da floresta, reforçamos, da floresta, qual foi o papel do responsável pela tutela respectiva no seio do Governo?”, questiona a Acréscimo referindo ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Reforma da Floresta

Para a associação, em causa está “o que não estava contido na ‘grande reforma da floresta’. Entre outras, a necessidade de uma estrutura nacional de extensão florestal. Um corpo técnico, multidisciplinar, de apoio directo às populações rurais”.

Segundo a direcção da Acréscimo, em vez disso, o Governo “optou pela publicação avulsa de diplomas em Diário da República. Pior, no contexto em que o fez, suscitou mais dúvidas do que certezas. Mas, sempre dá menos trabalho assim e, numa visão de curto prazo, aparenta combinar melhor com a Contabilidade Pública”.

“Em causa está ainda o exemplo. À parte do património público ardido em 2017, será que o Governo tomou as medidas necessárias para que as obrigações que fez constar na lei sejam efectivamente aplicadas em Matas Nacionais, Perímetros Florestais e prédios na posse de entidades públicas ou equiparadas? Veremos após 15 de Março”, acrescenta a direcção da Acréscimo.

Agricultura e Mar Actual

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