Açores: Taxa final de execução do Prorural foi de 97,25%

O secretário Regional da Agricultura e Ambiente açoriano revelou ontem, 2 de Junho, em Ponta Delgada, que, na globalidade, a taxa final de execução do Prorural foi de 97,25%, o que constitui “motivo de orgulho” para os Açores e para os “principais protagonistas” do sucesso do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013, que são “os empresários agrícolas, florestais, industriais” da Região.

“Foram, e são, eles os agentes potenciadores de uma das principais ferramentas para o progresso sustentado, sustentável e harmonioso das nove ilhas, o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores”, frisou Luís Neto Viveiros na sessão pública do 10.º Comité de Acompanhamento do Prorural, cuja execução finalizou em 2015 com a concretização dos projectos.

O titular da pasta da Agricultura defendeu, por outro lado, que as reuniões dos comités de acompanhamento, “onde têm assento múltiplas entidades públicas e associativas, podem e devem traduzir-se em momentos de reflexão, produzindo contributos válidos visando a melhor e mais rentável utilização dos fundos colocados ao dispor da Região”.

Neto Viveiros, referindo-se ao novo programa que vai vigorar até 2020, o Prorural+, sublinhou que os fundos são “significativos, mas não ilimitados”, salientando que “impõe-se, por isso, rigor e exigência”. “A todos nós, sejamos promotores dos projectos ou intervenientes nos seus processos de análise e fiscalização”, acrescentou.

O secretário Regional salientou que o novo figurino em que assenta a execução do Prorural+ prevê a abertura anual de vários períodos de candidatura para as diversas medidas, aos quais são alocados montantes financeiros pré-definidos, considerando que permite eleger os “melhores projectos”, ou seja, “aqueles que mais contribuam para o desenvolvimento agrícola, florestal e industrial, bem como para o progresso das comunidades em que se inserem”.

Montante dos apoios podem ser ultrapassados

O governante aproveitou para esclarecer publicamente que, para a maioria das medidas no âmbito do Prorural+, “se o volume global das candidaturas apresentadas ultrapassar o montante do envelope financeiro afecto a um concurso, isso não significa que a verba total do programa destinada à medida em causa esteja esgotada”.

Nesse sentido, salientou, apontando como exemplo o LEADER, que recebeu um elevado número de candidaturas no primeiro concurso, “os pedidos de apoio que não são considerados podem transitar para o segundo concurso”, ou seja, “não ficam excluídos”, desde que “aprovados, em função dos critérios que são públicos e devidamente pré-publicitados”.

Desde Março de 2015, após a aprovação pela Comissão Europeia, e ainda com a execução do anterior programa a decorrer, o Prorural+ já recebeu 763 pedidos de apoio às diferentes medidas do programa, apresentando uma taxa de execução de 16% em pouco mais de um ano de vigência.

Agricultura e Mar Actual