O Município do Fundão, através de uma candidatura aprovada à medida do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeia — Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, irá reconverter 104,9 hectares de terrenos exclusivamente florestais em redor de 15 aldeias do concelho. Com um investimento superior a 460 mil …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), para a introdução de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, foi rejeitada em Comissão de Agricultura e Pescas. A contribuição prevista consistia “no pagamento, por parte do comprador, …
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O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental firmaram, esta terça-feira, 23 de Julho, os contratos-programa de segunda geração para a criação de Agrupamentos de Baldios com a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e com a Confagri – Confederação Nacional das …
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As empresas do sector energético de instalação de painéis solares residenciais estão “preocupadas com o funcionamento do Fundo Ambiental”, e queixam-se da brevidade dos períodos de candidatura como um “obstáculo à eficácia do programa e à sustentabilidade do sector, gerando incerteza e instabilidade no mercado”. A Fixando, plataforma de contratação …
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As seis federações de produtores florestais “exigem o reforço, a previsibilidade e a desburocratização do financiamento para as florestas e os territórios florestais e agroflorestais, que foi sistematicamente reduzido no domínio dos apoios públicos, assegurando que a verbas do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e do PRR [Plano …
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A direcção da CNA – Confederação Nacional da Agricultura considera que o “Governo em gestão” alterou o Fundo Ambiental, discriminando-a “brutalmente”, no âmbito da 2ª geração de contratos-programa para os baldios, e “nega património histórico do País”. “O Governo em gestão fez aprovar, em Conselho de Ministros, uma alteração do …
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A Câmara Municipal de Lagoa já pode adquirir terrenos nas Alagoas Brancas e avançar com a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa. Um investimento total de 4,4 milhões de euros que conta com um apoio financeiro de 3,7 milhões de euros do Fundo Ambiental. O Fundo Ambiental do …
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O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, participa na apresentação e assinatura do protocolo a celebrar entre a Comunidade Inter-municipal (CIM) da Região de Coimbra, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental, destinado à “Prevenção, controlo …
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O Ministério do Ambiente e da Acção Climática informa que foram assinados os protocolos que formalizam o apoio do Fundo Ambiental à Rede Nacional de Arrojamentos, para o período de 2023/2024, no valor de um milhão de euros. Esta verba será distribuída pelas redes regionais do Norte, de Lisboa e …
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O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Acção Climática apoia, com um máximo de 1,5 milhões de euros, as candidaturas à “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, estando as candidaturas abertas de 2 de Outubro a 30 de Novembro de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
