AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O eurodeputado eleito pelo Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), Paulo do Nascimento Cabral, co-organizou uma conferência sobre a sustentabilidade social nas pescas, em parceria com a Europêche e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes. “Organizámos uma iniciativa muito interessante sobre uma realidade muitas vezes esquecida. Sobre as pescas falámos de quotas, oportunidades de pesca, financiamento, frotas, mas na maior parte das vezes esquecemos o essencial, que são os próprios profissionais do sector, os pescadores”, referiu.
A conferência intitulou-se “Um mar de mudança: avançar com a sustentabilidade social nas pescas através do diálogo”, e contou com diversos responsáveis do sector e parceiros sociais, desde logo a Organização Internacional do Trabalho, a Associação Internacional de Saúde Marítima, a Fundação MarInnleg, Innatial Developers, a Comissão Europeia, representantes da indústria e dos pescadores, e o responsável pelo diálogo sectorial social nas pescas, explica uma nota de imprensa do gabinete do eurodeputado.
Paulo do Nascimento Cabral adiantou que durante a iniciativa foi apresentado o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pelos Parceiros Sociais para a Pesca Marítima, tendo o debate incidido sobre as Orientações para o Recrutamento de Pescadores Migrantes, o Programa de Formação Médica, as Recomendações para Combater o Trabalho Forçado, e uma aplicação móvel Fishery Speak.
“Numa altura em que cada vez mais temos uma enorme pressão sobre os pescadores, com rendimentos cada vez menores, e a presença de trabalhadores migrantes, que pela falta de conhecimento e necessidade, se sujeitam a condições de trabalho indignas, esta parceria e este diálogo constante no sector são fundamentais para garantirmos condições dignas de trabalho, com remunerações ajustadas às funções. Temos de estar todos do mesmo lado da mesa e não olhar para estes assuntos numa lógica de uns contra os outros”, defendeu o eurodeputado.
Paulo do Nascimento Cabral destacou a necessidade de se promover a atractividade do sector, referindo que “como sabemos, a melhoria das condições de trabalho é essencial para este objectivo, em que incluo a segurança a bordo, pelo que este manual de formação médica, agora apresentado, será uma ferramenta muito útil para o futuro. Destaco ainda a aplicação também agora lançada, com os conceitos mais utilizados pelos marítimos e pescadores, que permite a tradução rápida para cada língua. São ferramentas muito úteis para que tenhamos um sector competitivo e para garantirmos a protecção dos nossos pescadores”.
A concluir as suas declarações, Paulo do Nascimento Cabral destacou “a necessidade de se avançar sempre para avaliações de impacto antes de qualquer medida decidida pela União Europeia, bem como de se ter sempre em conta as três vertentes da sustentabilidade, nomeadamente a ambiental, mas também a social e económica. Considero também que os acordos de pesca entre a União Europeia e os países terceiros, essenciais dado que importamos cerca de 70% do pescado que consumimos, são oportunidades para mantermos o nível de respeito pelas condições de trabalho, porque em muitos casos associamos à compensação pelos recursos, o pagamento de critérios sociais e ambientais”.
E alertou para “a cada vez maior influência chinesa e russa, especialmente no continente africano e sul-americano, que impõem ao sector das pescas condições sub-humanas e sem respeito pela sustentabilidade dos recursos, pelo que também aqui, a União Europeia é um exemplo”.
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