AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polónia vai apoiar os agricultores nos custos com fertilizantes. Mas, ao contrário do anunciado em Portugal, o apoio é feito com pagamentos directos e não através da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
O apoio máximo aos agricultores polacos para a compra de fertilizantes é de 107,4 euros por ha de terra arável, excluindo gramíneas em terras aráveis, prados e pastagens, e de 53,7 euros por ha de prados e pastagens, bem como gramíneas em terras aráveis, excluindo áreas para as quais foi concedida ajuda financeira ao abrigo da medida “Medida agro-ambiental-climática”.
Os agricultores polacos podem assim pedir a concessão de subsídios para compra de fertilizantes à Agência para a Reestruturação e Modernização da Agricultura a partir de 25 de Abril de 2022. O auxílio destina-se a co-financiar a compra de fertilizantes minerais que não a calcário fertilizante e a calcário contendo magnésio, que o produtor agrícola adquiriu no período de 1 de Setembro de 2021 até 15 de Maio de 2022.
Explica um comunicado do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polónia que este apoio é direccionado ao produtor agrícola detentor de “uma micro, pequena ou média empresa” que se veja “ameaçada de perda de liquidez financeira devido a restrições de mercado causadas pela epidemia de Covid-19”, que, à data da “apresentação do pedido deste auxílio, apresentou um pedido de concessão de pagamentos na acepção das disposições sobre pagamentos ao abrigo de regimes de apoio directo em 2022”.
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