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48 municípios e regiões portuguesas assinaram Pacto da Missão da UE para Adaptação às Alterações Climáticas

A ANI — Agência Nacional de Inovação revela que, no total, são 48 municípios, comunidades intermunicipais e regiões portuguesas que deram luz verde à participação na Missão da Adaptação às Alterações Climáticas da União Europeia (UE), o que coloca Portugal na dianteira da adesão a esta iniciativa. No global a missão conta com 303 signatários, sendo Portugal o país com o maior número de participantes, seguido pela Espanha com 24, França com 22, Grécia com 20 e Polónia 19.

Para estreitar a cooperação entre esta comunidade “verde” vai ser lançada uma plataforma, prevista para este mês de Abril, que tem também como objectivo promover a formação e dar apoio técnico aos participantes, realça a ANI em comunicado de imprensa.

Comprometidos com o combate às alterações climáticas estão igualmente os designados “amigos da Missão”. Portugal conta mais uma vez com o maior número de entidades nesta categoria (14), seguido pela Holanda (6) e Espanha (5).

A Missão Adaptação às Alterações Climáticas tem como objectivo apoiar regiões e comunidades na aceleração da sua transformação para a resiliência climática até 2030, de modo a preparar e gerir melhor os riscos climáticos, bem como desenvolver soluções inovadoras para um mundo mais sustentável.

Ondas de calor e secas devastadoras, incêndios florestais e subida do nível do mar. Estes são apenas alguns exemplos das consequências visíveis das alterações climáticas que estão a afectar a Europa, com reflexos no ambiente, economia e saúde dos cidadãos, acrescenta o mesmo comunicado.

Inovação e investigação

A Missão Clima financia também projectos de inovação e investigação (I&I) no âmbito do Horizonte Europa, com um total de 370 milhões de Euros para 2021-23. Os projectos de I&I ajudarão a traçar orientações para reconstruir melhor áreas afectadas por eventos climáticos extremos, bem como explorar tipos de agricultura resilientes ao clima ou projectar uma cidade “perfeitamente adaptada” para resistir a inundações ou ondas de calor.

Nos últimos concursos (2022) as entidades portuguesas obtiveram um financiamento de 5,2 M €, o que representa 4,9% de taxa de retorno financeiro para Portugal. Nestes concursos foram submetidas 20 propostas com participação de entidades nacionais, somando 49 participações. A nível europeu foram financiados 12 projectos, tendo Portugal garantido presença em cinco deles, uma taxa de sucesso de 25%. As entidades nacionais financiadas incluem 2 autarquias (Porto e Fundão) e 2 Comunidades Intermunicipais (CIM do Alentejo Central e CIM do Cávado), uma agência municipal (ADEPORTO), 2 empresas (C4G e INOVA+) e 4 instituições de ensino superior (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Universidade de Évora, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto).

A Agência Nacional de Inovação é o Ponto de Contacto Nacional para a Missão Adaptação às Alterações Climáticas da União Europeia.

Signatários Portugueses da Missão Adaptação às Alterações Climáticas:

  • Alandroal
  • Alentejo
  • Algarve
  • Almada
  • Amarante
  • Área Metropolitana de Lisboa
  • Baião
  • Benavente
  • Braga
  • Caldas da Rainha
  • Câmara de Lobos
  • Cascais
  • Centro
  • Comunidade Intermunicipal do Ave
  • Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
  • Comunidade Intermunicipal do Cávado
  • Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
  • Coruche
  • Esposende
  • Évora
  • Figueira da Foz
  • Funchal
  • Fundão
  • Guimarães
  • Idanha-a-Nova
  • Lisboa
  • Loulé
  • Loures
  • Mafra
  • Marco de Canaveses
  • Matosinhos
  • Mértola
  • Nazaré
  • Norte
  • Oeiras
  • Palmela
  • Porto
  • Redondo
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Sintra
  • Torres Vedras
  • Valongo
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Viçosa.

Amigos da Missão Portugueses:

  • Área Metropolitana do Porto Norte do Rio Douro
  • Associação Quadrilátero
  • BLC3
  • Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto
  • Food4Sustainbility
  • Inegi
  • INOVA+
  • Instituto de Estudos do Antropoceno – INfAST
  • Médio Tejo
  • Médio Tejo
  • Museu de Ciência e História Natural da Universidade do Porto
  • Universidade do Algarve
  • Sector da Vinha e do Vinho
  • Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.

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