Doze Estados-membros da União Europeia (UE), liderados pela República Checa, Áustria, Hungria, Itália e Eslováquia, apelaram a uma maior protecção para a denominação dos alimentos de origem animal. A iniciativa, também apoiada pela França, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Portugal, Roménia e Espanha, procura “proteger os consumidores”, impedindo que os produtos de origem vegetal utilizem nomes como “carne”, “ovo”, “mel” ou “peixe”, para “garantir uma rotulagem clara que não induza em erro sobre a verdadeira natureza e o valor nutricional destes produtos”.
A iniciativa será discutida no próximo Conselho de Agricultura e Pescas da UE, nos dias 23 e 24 de Junho, em Bruxelas, onde se prevê que sejam definidas possíveis medidas legislativas.
“Em Espanha, 7 em cada 10 espanhóis acreditam que os produtos de origem vegetal que têm o nome de um produto cárneo sem o serem realmente podem ser confusos ou enganadores para os consumidores”, refere uma nota de imprensa da ANICE —Associação Nacional de Industrias da Carne de Espanha.
Este pedido surge num contexto de crescente presença no mercado europeu de produtos de origem vegetal que imitam os alimentos de origem animal no aspecto, sabor e textura, “criando confusão na sociedade”. Por conseguinte, os países signatários alertam que “os seus rótulos podem induzir os consumidores em erro, especialmente quanto à sua composição e valor nutricional, que são substancialmente diferentes dos alimentos de origem animal”, realça a mesma nota.
Assim, “é essencial que os alimentos que imitam os produtos de origem animal, que roubam os seus nomes, e as suas embalagens não induzam os consumidores em erro quanto à sua verdadeira natureza. Até a sua exposição nas prateleiras é um exemplo claro de incongruência”, adianta a mesma nota
“Ninguém sabe porque é que estes produtos não estão nas prateleiras dos legumes se os seus ingredientes são de origem vegetal”, afirma o director-geral da ANICE, Giuseppe Aloisio. “É essencial manter a clareza na informação sobre os alimentos. É essencial praticar o fair play e regras claras. Os consumidores devem saber exactamente o que estão a comprar e a consumir. Na realidade, não se trata da eterna luta entre comer carne ou não, mas simplesmente de chamar cada coisa pelo seu nome. É lógico que, se existem produtos completamente diferentes, os nomes também devem ser completamente diferentes. Ninguém pensaria em chamar um produto de “carnahoria” ou “zanacarne” que tem o formato e a cor de uma cenoura, mas é feito com carne”, acrescenta Aloisio.
A ANICE, em conjunto com a ANFACO — Associação Nacional de Fabricantes de Conservas de Pescados, de Espanha, a AVIANZA — Associação Interprofissional Espanhola de Carne de Aves e a CEDECARNE, uniram esforços em 2024, no âmbito da iniciativa “Tudo pelo seu Nome”, para exigir a protecção das denominações de alimentos de origem animal. Solicitaram ainda que Espanha abandonasse o conceito de dieta “à base de plantas” e regressasse aos padrões estudados e aos benefícios cientificamente comprovados da dieta mediterrânica.
“É completamente falso que estas dietas ‘à base de plantas’ sejam superiores à dieta mediterrânica. Do ponto de vista nutricional, não possuem os benefícios dos produtos de origem animal, que oferecem uma matriz digestiva única, rica em proteínas de elevada qualidade, nutrientes essenciais e ácidos gordos ómega-3, como os que se encontram nos peixes gordos, ou vitamina B12 na carne”, garante a mesma nota.
Neste mesmo contexto, e de acordo com os resultados do estudo recentemente realizado pela Sigma Dos em Espanha, menos de 25% da população espanhola acredita que os produtos que simulam carne são mais saudáveis.
Outro dado muito relevante é que 7 em cada 10 espanhóis acreditam que os produtos de origem vegetal que mantêm um nome que não é, na verdade, carne podem ser confusos ou enganadores para os consumidores.
Os doze países citados defendem o alargamento da protecção já existente no sector dos lacticínios, tal como estabelecido no Regulamento (UE) 1308/2013, a outros produtos de origem animal, insistindo na necessidade de uma regulamentação uniforme a nível da UE para garantir a coerência regulamentar e, assim, proteger os consumidores.
“Os nomes de carne estão profundamente enraizados na nossa herança cultural”. “Presunto”, “chouriço” e “hambúrguer”, entre outros, “são nomes tradicionais que se foram desenvolvendo ao longo dos tempos. Hoje, ninguém tem de explicar o que são estes produtos”, realça.
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