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Vai fazer uma queimada? Registe-se na App do ICNF e peça autorização em 3 passos

Precisa de fazer uma queima ou uma queimada? Saiba que precisa de autorização. Pode registar-se na App do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pedir a autorização em 3 passos.

A  aplicação online para licenciamento de queimas e queimadas está aqui.

O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas Actividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e sócio-económicas.

Cerca de 98% das ocorrências em Portugal continental têm causa humana. Assim, diz o ICNF, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.

Definições:

  • Queima de amontoados – Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados. É proibido fazer queimas durante o Período Crítico e, fora do Período Crítico, nos dias de risco Muito Elevado ou Máximo.
  • Queimada extensiva – Uso de fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados. É proibido fazer queimadas durante o Período Crítico e fora do Período Crítico nos dias de risco de incêndio Elevado a Máximo. Para fazer uma queimada é obrigatório a autorização da respectiva câmara municipal ou junta de freguesia.
    Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional com coima associada.

Como fazer uma Queima de amontoados em segurança? Veja aqui.

Como fazer uma Queimada extensiva em segurança? Veja aqui.

Pode aceder ao Manual da Plataforma de Queimas e Queimadas aqui.

Agricultura e Mar Actual

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20 comentários

  1. Arlindo João Martins de Araújo

    Boa noite

    Tenho de fazer uma queima de restos mimosas (canos e ramos) num terreno que possuo em Águas Santas, Póvoa de Lanhoso. Gostaria de obter autorização para tal.

    • CarlosCaldeira

      Bom dia.
      Caro Arlindo,
      Por favor clique no link que está no artigo e siga os passos para se registar na aplicação.

  2. Silvino Augusto aleixo

    Quero queimar uma rama de Oliveira amanhã dia 25 de fevereiro no local do corço freguesia de Sendim . Miranda do douro solicito autorização. Cultivo lavrado .

    • CarlosCaldeira

      Boa noite. Caro Silvino, siga os passos que estão no artigo e registe-se na app. Ou, em alternativa, contacte a sua Câmara Municipal.

  3. rui miguel correia estevao

    boa tarde gostaria de fazer 2 queimadas em riachos e outra em torres novas no mes de marc

    .o

  4. Pretendo fazer uma queima o registo da aplicação está em baixo e no telefone ninguém atende.Obrigado.

  5. Daniel Carvalho

    Boa Tarde

    Estou a tentar comunicar a realização de uma queima, contudo ao colocar o Código Postal, do local onde se pretende realizar a dita queima, o mapa de localização leva-me para outro local totalmente diferente, como por exemplo 5004-041, Vila real, no mapa da aplicação localizou Abrantes.

    Como resolver esta situação

  6. Daniel Carvalho

    Boa tarde

    Não tenho telemóvel, qual a solução para comunicar a realização de uma queima?

    • CarlosCaldeira

      Boa tarde.
      Na aplicação não precisa de telefone, só de ter computador e acesso à Internet.
      Se não tiver qualquer comunicação, terá de entrar em contacto com sua Junta de Freguesia ou a Câmara Municipal.

  7. Diogo Jeremias

    ja me registei e diz que a senha e invalida faço recuperar senha e nao me aceita o email que posso fazer?

  8. Gostaria de saber se é possível pedir autorização via telefone para queimada de sobrantes

  9. Boa tarde,
    Sou presidente de uma junta de freguesia e tenho comunicado várias queimas que os habitantes querem fazer.
    Hoje surgiu um problema:
    Ao tentar comunicar uma queima, introduzi o NIF da pessoa e o sistema disse que já estava registado.
    A pessoa não sabe o email nem a senha, talvez alguém lhe tenha feito o registo anteriormente e não se lembra…
    Como posso ultrapassar a situação para conseguir fazer outras comunicações desta pessoa?
    Chama-se Raul de Sousa Amaral, NIF 151667160, telm 967784392, pretende queimar em Novais, Várzea de Torredeita nos dias 22, 23, 24 e 25 de Outubro.
    Muito obrigado!

  10. Carlos Manuel Ferreira Matias

    tenho uns sobrantes para queimar para limpar o quintal

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