AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A UNAC – União da Floresta Mediterrânica esteve reunida com o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, na passada terça-feira, 30 de Agosto, a quem apresentou um conjunto de preocupações e propostas no âmbito do apoio ao investimento florestal no PDR 2020.
Segundo os responsáveis da UNAC, a reprogramação do PDR 2020 é insuficiente para as intenções de investimento florestal apresentadas na área da defesa da floresta contra incêndios, sanidade florestal e melhoria da resilência florestal. Por isso, apresentaram ao governante propostas “para desbloquear os problemas do investimento florestal no PDR 2020 e o risco de baixa execução”.
Segundo um comunicado da UNAC, a predisposição para investir dos produtores florestais, demonstrada pelo elevado número de candidaturas e montantes submetidos nas diversas operações florestais, “tem o seu passo travado há quase 3 anos, decorrente de condicionalismos vários que o Estado não soube antecipar”.
Assim, a instituição presidida por António Gonçalves Ferreira, diz que considerando o risco acrescido de baixa execução das medidas de apoio ao investimento florestal no PDR 2020, decorrente do seu carácter sazonal, a UNAC solicitou a “priorização da análise e decisão das candidaturas florestais submetidas; a abertura de curtos períodos de candidaturas específicos para as candidaturas não aprovadas no primeiro concurso, possibilitando uma análise e decisão de curto prazo, de forma a viabilizar a sua execução em tempo útil; e a rápida eliminação dos atrasos ocorridos por parte do ICNF na emissão dos pareceres das operações 8.1.4 e 8.1.3”.
Povoamentos Florestais
A UNAC apresentou ainda uma proposta de reprogramação do PDR 2020, no que concerne à Medida 8 – Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais, solicitando a viabilização de fundos suficientes para dar resposta às intenções de investimento apresentadas; o reforço da operação 8.1.3 com mais 25 M€ de despesa pública (a acrescer aos cerca de 19 M€ propostos pela AG PDR2020); e o reforço da operação 8.1.5 com mais 70 M€ de despesa pública.
“Só assim se dará resposta à forte procura registada nas operações 8.1.3 e 8.1.5, realizando uma distribuição mais equilibrada dos apoios, tendo em consideração as necessidades mais prementes do sector florestal”, refere o comunicado, acrescentando que “sem investimento e sem confiança por parte dos produtores florestais privados, que representam 97% da floresta portuguesa, estamos a contribuir para aumentar de forma substancial o risco de menor ordenamento florestal, com as consequências que todos conhecemos”.
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