AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Política Agrícola Comum (PAC) está “cada vez mais orientada para o mercado, conduzindo a um aumento da competitividade e do desempenho comercial” da União Europeia (UE). Apoiando cerca de 7 milhões de beneficiários, a PAC contribui também para “reduzir as taxas de pobreza nas zonas rurais”. Estes foram alguns dos resultados da primeira avaliação do desempenho da PAC, publicada ontem, 5 de Dezembro de 2018, pela Comissão Europeia.
Como parte do compromisso da Comissão da UE de melhorar a Política Agrícola Comum, foram divulgadas as primeiras partes do Quadro Comum de Monitoria e Avaliação (CMEF). Utilizando 178 indicadores e mais de 900 sub-indicadores, este quadro foi concebido para avaliar em que medida a PAC alcançou os seus três principais objectivos de produção alimentar viável, gestão sustentável dos recursos naturais e acção climática e desenvolvimento territorial equilibrado.
Exportações agro-alimentares da UE quase duplicaram nos últimos dez anos
Através deste processo, os indicadores mostraram vários sucessos para a PAC. Estes incluem uma mudança em que a UE passa de importador líquido de alimentos agrícolas para exportador de alimentos. Por exemplo, as exportações agro-alimentares da UE quase duplicaram nos últimos dez anos, mantendo simultaneamente um mercado aberto.
Por exemplo, a UE é, de longe, o maior importador de produtos agro-alimentares provenientes dos países menos desenvolvidos. Isto levou também à redução do fosso entre os preços agrícolas globais e da UE, tornando a agricultura europeia mais competitiva, realça a Comissão Europeia.
Apoio a 7 milhões de agricultores
Além disso, a PAC apoia 7 milhões de beneficiários, o que representa cerca de 65% do total das explorações da UE. Também foi demonstrado que a PAC contribui para reduzir a taxa de pobreza nas zonas rurais, aproximando-a da taxa de pobreza de toda a economia.
Quanto aos rendimentos, o fosso entre os rendimentos agrícolas e outros sectores também está a diminuir, com a percentagem do rendimento agrícola médio em comparação com toda a economia a aumentar de 32% em 2000-2010 para 47% em 2016.
Emissão de gases
Apesar disso, os indicadores também mostraram onde o progresso poderia ser feito. Por exemplo, embora as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e amónio da agricultura tenham diminuído (com, por exemplo, uma redução de 22% das emissões de GEE desde 1990), os resultados da primeira avaliação de desempenho sugerem que são necessárias melhorias adicionais com os aspectos ambientais da PAC.
Além disso, o crescimento da produtividade tem sido impulsionado principalmente pela saída de mão-de-obra e menos pela pesquisa ou inovação como pretendido.
Pagamentos directos
A Comissão Europeia acrescenta que um novo Quadro de Monitorização e Avaliação do Desempenho estabelecerá um conjunto único de objectivos a nível da UE para pagamentos directos, medidas de mercado e desenvolvimento rural.
No entanto, os dados detalhados e os painéis de resumo já fornecem uma boa base para a identificação de prioridades políticas e ajudam os estados membros na preparação dos planos estratégicos da PAC.
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