AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia adoptou uma série de programas de cooperação transfronteiras, no montante total de mil milhões de euros, em apoio ao desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das fronteiras externas da União Europeia (UE).
O novo pacote financiará projectos em 27 países: Arménia, Geórgia, República da Moldávia, Ucrânia e Rússia, a leste; Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Tunísia; Estados-Membros da UE (Bulgária, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia), bem como Noruega e Turquia.
O financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV). Deverão ser celebradas convenções de financiamento entre os países parceiros e a UE até ao final de 2016. Serão concedidas subvenções através de convites à apresentação de propostas, que deverão ser lançadas no decurso de 2016 ou no início de 2017.
“A cooperação transfronteiras desempenha um papel fundamental para evitar a emergência de novas linhas divisórias. Este novo financiamento contribuirá para um desenvolvimento regional mais integrado e sustentável nas regiões fronteiriças limítrofes, bem como para uma cooperação territorial mais harmoniosa nas fronteiras externas da UE”, afirma o Comissário para a Política Europeia de Vizinhança e as Negociações relativas ao Alargamento, Johannes Hahn.
“Congratulo-me pelo facto de o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional poder contribuir para a aproximação entre a UE e os seus vizinhos. Os programas de cooperação transfronteiras constituem exemplos concretos da forma como a UE desenvolve esforços para ajudar os cidadãos a fazer face aos desafios comuns, criando assim um genuíno espírito de solidariedade e estimulando a competitividade das economias locais», acrescenta a Comissária para a Política Regional, Corina Crețu.
Este tipo de cooperação transfronteiras constitui um elemento importante da política de vizinhança da UE. Irá dar prioridade aos projectos que apoiam o desenvolvimento sustentável ao longo das fronteiras externas da UE, reduzindo assim as discrepâncias entre padrões de vida e dando resposta aos desafios comuns dos dois lados dessas fronteiras. Para cada um dos programas, os países participantes seleccionaram um máximo de quatro prioridades, como o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME), a cultura, o ambiente e as alterações climáticas, a luta contra a pobreza, a educação e a investigação, a energia, a acessibilidade e a gestão das fronteiras.
O caso Clean River
Através do projecto Clean River entre a Roménia e a Ucrânia – num valor de 3,8 milhões de euros – a cooperação transfronteiras ao abrigo do IEV contribuirá para preservar o valor ecológico da bacia do Rio Danúbio, reforçando a cooperação no domínio da prevenção das catástrofes de origem humana.
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