AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) informa que foram aprovadas as actualizações tarifárias das Administrações Portuárias do continente para 2018. Os Portos de Aveiro e Figueira da Foz não sofreram qualquer alteração. Nos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo de Sines e do Algarve e de Lisboa o aumento foi de 1,6%.
Refere um comunicado da AMT que “foram tidos em conta a conjuntura macroeconómica, a actividade do sector portuário, as especificidades de cada administração portuária, bem como o objectivo de progressiva harmonização entre o custo das diversas operações e os respectivos valores de facturação considerados no tarifário”.
A Autoridade levou ainda em conta “os objectivos da promoção da competitividade dos portos nacionais, da melhoria do desempenho da estrutura portuária e do aumento da sua produtividade”.
A Actualização ocorre no âmbito do Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente e das “Orientações para a elaboração de propostas de revisão de regulamentos de tarifas das administrações portuárias para 2018” daquela Autoridade.
As actualizações
Assim, os Regulamentos de Tarifas para 2018 da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, da Administração dos Portos de Sines e do Algarve e da Administração do Porto de Lisboa, em linha com a previsão do Banco de Portugal para o índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) em Junho de 2017, foram actualizados em 1,6%.
No que se refere aos Regulamentos de Tarifas para 2018 da Administração do Porto de Aveiro e da Administração do Porto da Figueira da Foz, mantiveram-se inalterados e, quanto ao Regulamento de Tarifas para 2018 da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a respectiva actualização ficou, globalmente, abaixo do referido índice.
Os pareceres das Comunidades Portuárias foram considerados no processo de aprovação.
Agricultura e Mar Actual
