Há restrições adicionais a insecticidas neonicotinoides. A Comissão Europeia pretende acautelar os riscos associados à utilização de produtos fitofarmacêuticos para abelhas e outros polinizadores. A partir de 1 de Dezembro de 2018, futuros pedidos de autorização de venda a produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias activas imidaclopride, clotianidina e tiametoxame, deverão ser …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas açoriano afirmou hoje, 6 de Junho, em Lisboa, que os Açores, a Madeira e as Canárias estão unidos pela melhoria do POSEI, dada a importância deste programa para o desenvolvimento das Regiões Ultra-periféricas. “Dada a importância do POSEI para os Açores, Madeira e …
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O Governo considera “boa para os agricultores portugueses a proposta inicial de orçamento da futura Política Agrícola Comum” (PAC) apresentada pela Comissão Europeia. “A proposta contempla um reforço global de verbas da ordem dos 280 milhões de euros para o sector nacional no próximo Quadro Comunitário”, diz uma nota de …
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A Comissão Europeia decidiu a obrigatoriedade do registo de todas as importações de biodiesel originário da Argentina. As autoridades aduaneiras estão instruídas para que tomem as medidas adequadas no sentido de assegurar o registo das importações na União de ésteres monoalquílicos de ácidos gordos e/ou gasóleos parafínicos de síntese e/ou …
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A Comissão Europeia renovou a aprovação da propizamida como substância candidata a substituição. E retira a restrição de utilização desta substância activa exclusivamente em herbicidas. Refere o Regulamento de Execução 2018/755 da Comissão, de 23 de Maio de 2018, que a avaliação do risco para a renovação da aprovação da propizamida baseia-se num número …
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A Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC) e eurodeputados estiveram juntos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 23 de Maio, em defesa de uma PAC para agricultores e cidadãos. A Conferência sobre a Política Agrícola Comum da União Europeia (UE) reuniu mais de 130 agricultores familiares de diversos países europeus que, …
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A Comissão Europeia acaba de publicar o quinto suplemento à 36.a edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas. Este quinto suplemento à 36.a edição integral do Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que …
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A Comissão Europeia, no âmbito do financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), alterou as regras aplicáveis ao Pedidos Único e de pagamento e aos controlos previstos no Regulamento de Execução n.º 809/2014. Segundo o Regulamento de Execução 2018/746 da Comissão, de 18 de Maio de 2018, “é conveniente definir …
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A Comissão Europeia actualizou a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios. Vários Estados-membros comunicaram à Comissão as listas de instalações que autorizaram para inclusão na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios. E também comunicaram os dados actualizados relativos a instalações já incluídas na lista. Segundo a Decisão de Execução …
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A Comissão Europeia acaba de renovar a aprovação da substância activa forclorfenurão na composição dos produtos fitofarmacêuticos. Segundo o Regulamento de Execução 2018/679 da Comissão, de 3 de Maio de 2018, a aprovação da substância activa forclorfenurão, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, …
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