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Arquivos de Tags: União Europeia

Insecticidas neonicotinoides só são permitidos em estufas a partir de 19 de Dezembro

Há restrições adicionais a insecticidas neonicotinoides. A Comissão Europeia pretende acautelar os riscos associados à utilização de produtos fitofarmacêuticos para abelhas e outros polinizadores. A partir de 1 de Dezembro de 2018, futuros pedidos de autorização de venda a produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias activas imidaclopride, clotianidina e tiametoxame, deverão ser …

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Capoulas: Proposta de orçamento da PAC “boa para agricultores, má para OE”

O Governo considera “boa para os agricultores portugueses a proposta inicial de orçamento da futura Política Agrícola Comum” (PAC) apresentada pela Comissão Europeia. “A proposta contempla um reforço global de verbas da ordem dos 280 milhões de euros para o sector nacional no próximo Quadro Comunitário”, diz uma nota de …

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UE renova aprovação de propizamida como substância candidata a substituição

A Comissão Europeia renovou a aprovação da propizamida como substância candidata a substituição. E retira a restrição de utilização desta substância activa exclusivamente em herbicidas. Refere o Regulamento de Execução 2018/755 da Comissão, de 23 de Maio de 2018, que a avaliação do risco para a renovação da aprovação da propizamida baseia-se num número …

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O Futuro da PAC: Agricultores Familiares defendem a sua visão no Parlamento Europeu

A Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC) e eurodeputados estiveram juntos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 23 de Maio, em defesa de uma PAC para agricultores e cidadãos. A Conferência sobre a Política Agrícola Comum da União Europeia (UE) reuniu mais de 130 agricultores familiares de diversos países europeus que, …

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UE volta a alterar regras de controlo de apresentação do Pedido Único

A Comissão Europeia, no âmbito do financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), alterou as regras aplicáveis ao Pedidos Único e de pagamento e aos controlos previstos no Regulamento de Execução n.º 809/2014. Segundo o Regulamento de Execução 2018/746 da Comissão, de 18 de Maio de 2018, “é conveniente definir …

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UE actualiza lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios

A Comissão Europeia actualizou a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios. Vários Estados-membros comunicaram à Comissão as listas de instalações que autorizaram para inclusão na lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios. E também comunicaram os dados actualizados relativos a instalações já incluídas na lista. Segundo a Decisão de Execução …

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UE renova aprovação da substância activa forclorfenurão em fitofarmacêuticos

A Comissão Europeia acaba de renovar a aprovação da substância activa forclorfenurão na composição dos produtos fitofarmacêuticos. Segundo o Regulamento de Execução 2018/679 da Comissão, de 3 de Maio de 2018, a aprovação da substância activa forclorfenurão, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, …

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