A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 1 de Março, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa que visa o fim progressivo do abate de animais para fins de extracção de peles e da importação de peles em Portugal, bem como a criação …
Ler mais »PAN quer AR a condenar Resolução do Parlamento Europeu que propõe redução do estatuto de conservação do lobo
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 23 de Fevereiro, entrada de uma iniciativa em que apela à Assembleia da República (AR) que se oponha a uma resolução do Parlamento Europeu (PE), adotada em novembro e na qual é defendida a redução do estatuto …
Ler mais »UE apresenta medidas para melhorar sustentabilidade e resiliência das pescas e aquicultura
A Comissão Europeia apresentou hoje, 21 de Fevereiro, um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do sector das pescas e da aquicultura da União Europeia (UE). Este inclui quatro elementos: uma comunicação sobre a transição energética no sector das pescas e da aquicultura da UE; …
Ler mais »UE introduz regras para vacinação contra a gripe aviária. Entram em vigor a 12 de Março
A Comissão Europeia adoptou hoje, 20 de Fevereiro, no âmbito das medidas destinadas a fazer face à maior epidemia de sempre de gripe aviária na União Europeia (UE), a harmonização das regras relativas à vacinação dos animais contra as doenças mais graves. As novas regras foram hoje publicadas no Jornal …
Ler mais »Filipinas nozes-pili autorizadas como novo alimento na UE
A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de nozes secas de Canarium ovatum Engl. como alimento tradicional de um país terceiro, que tem um historial de utilização alimentar segura nas Filipinas e consiste nas nozes secas não torradas de Canarium ovatum Engl. vulgarmente conhecidas como nozes-pili. As nozes-pili são …
Ler mais »Carvalhais defende aumento da autonomia estratégica da UE na produção de fertilizantes
“Temos de saber tirar lições destes momentos de crise, e uma das lições incide precisamente na clara necessidade de aumentarmos a autonomia estratégica da UE [União Europeia] na área de produção de fertilizantes — um dos factores de produção mais importantes e que mais pesam nos custos dos nossos agricultores”, …
Ler mais »Chega: UE deve proibir importação de produtos agrícolas de países que não cumpram normas europeias dos pesticidas
O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “instigue no seio do Conselho Europeu, uma mudança nas normas comunitárias de forma a proibir a entrada e importação de produtos agroalimentares que tenham normas menos exigentes para a produção agrícolas que as normas europeias, nomeadamente no que diz respeito …
Ler mais »CIB e ANSEME apoiam decisão do Tribunal de Justiça Europeu de excluir mutagénese in vitro da Directiva dos OGM
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, no dia 7 de Fevereiro, que os organismos obtidos por mutagénese in vitro devem ser excluídos do âmbito de aplicação da Directiva europeia sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O CiB — Centro de Informação de Biotecnologia) e a Anseme — Associação …
Ler mais »Embaixadores da UE vistam Complexo Portuário, Logístico e Industrial de Sines
A aicep Global Parques recebeu dia 7 de Fevereiro em Sines os Embaixadores da União Europeia (UE) em Lisboa no âmbito da Presidência UE da Suécia. A visita teve como objectivo dar a conhecer à comitiva o Complexo Portuário, Logístico e Industrial de Sines com particular ênfase no seu papel …
Ler mais »Regiões reivindicam “papel importante” na governação europeia da agricultura hipocarbónica
O Comité das Regiões Europeu reivindica “um papel importante na governação europeia da agricultura hipocarbónica, de modo a evitar riscos para a segurança alimentar”. O sequestro de carbono no solo e na matéria vegetal pode ser um instrumento fundamental para reduzir as emissões, mas o relator do Comité das Regiões, …
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