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Arquivos de Tags: União Europeia

Capoulas garante: PDR 2020 está 320% acima do valor obrigatório de execução

O Ministério da Agricultura diz que Portugal ultrapassou “expectativas na execução dos fundos comunitários da agricultura” e que “é já terceiro Estado-membro da União Europeia no que respeita à execução do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), destinado à agricultura. Com 1.127 milhões de euros já pagos aos agricultores …

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UE: não é preciso estabelecer limite máximo de resíduos para a bromelaína em suínos

A Comissão Europeia determinou que o estabelecimento de um limite máximo de resíduos (LMR) para a substância activa bromelaína em suínos não é necessário para a protecção da saúde humana. A decisão foi tomada depois de ter sido apresentado à Agência Europeia de Medicamentos (EMA) um pedido para o estabelecimento de …

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Pesticidas com beta-cipermetrina têm riscos para abelhas. Reprovados na UE

A Comissão Europeia não renovou a autorização da utilização de beta-cipermetrina em fitossanitários, afirmando que os pesticidas com aquela substância activa são “um risco elevado para os organismos aquáticos, as abelhas e os artrópodes”. O pedido tinha sido feito pela empresa Cerexagri SAS, do Reino Unido. Segundo o Regulamento de Execução 2017/1526 da …

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Contribuição dos Estados-membros para a nova PAC vai aumentar 1%

A Comissão Europeia deverá apresentar a nova Política Agrícola Comum (PAC) “em Novembro”. E tudo indica que a saída do Reino Unido da UE leve a um aumento de 1% da contribuição dos Estados-membros para o orçamento da política agrícola. O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, que falava num encontro …

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Fitofarmacêuticos: substância activa hidrazida maleica tem autorização renovada

A Comissão Europeia autorizou a renovação da utilização da substância activa hidrazida maleica (sal de potássio) em produtos fitofarmacêuticos. Esta substância é utilizada em reguladores de crescimento de hortícolas como a batata, alho e cebola. A Comissão decidiu ainda “retirar a restrição de utilização exclusivamente como regulador de crescimento”. Segundo o Regulamento …

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Fitossanitários com DPX KE 459 têm de sair do mercado até 13 de Dezembro de 2018

A Comissão Europeia não renovou a autorização da utilização da substância activa DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) em fitossanitários, nomeadamente em pesticidas, por ter riscos cancerígenos. Diz o Regulamento de Execução 2017/1496 da Comissão de 23 de Agosto de 2017 que, os Estados-Membros devem dispor de tempo suficiente para retirarem as autorizações dos …

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UE não renova autorização de picoxistrobina nos fitossanitários

A Comissão Europeia decidiu não renovar a aprovação da substância activa picoxistrobina em fitossanitários. Trata-se de uma substância considerada pela DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária como “muito tóxica para organismos aquáticos”. É usada nomeadamente em fungicidas para a cultura de cereais. Segundo o Regulamento de Execução 2017/1455 da Comissão de …

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UE actualiza Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas

A Comissão Europeia publicou ontem, 9 de Agosto, em Jornal Oficial, o quinto suplemento à 35ª edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas. Este quinto suplemento integra as modificações que “foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-Membros. Segundo o Comunicação 2017/C 260/01 …

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