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Arquivos de Tags: União Europeia

OGM: Declaração Europeia sobre a Soja assinada por 15 países. Portugal e Espanha de fora

A Declaração Europeia sobre a Soja já foi adoptada por 15 Estados-membros, depois de a Bélgica se ter juntado à Alemanha e Hungria, que idealizaram o projecto, apoiado igualmente pela Áustria Itália, Grécia, Eslováquia, Eslovénia, Roménia, Polónia, França, Finlândia, Luxemburgo, Holanda e Croácia. Trata-se de um acordo anti- produtos geneticamente modificados …

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Europa aceita antecipação de apoios de 400 M€ da PAC e reforço do pastoreio em zonas de seca

A Comissão Europeia aprovou o pedido do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos,  para que sejam antecipados “os pagamentos dos primeiro e segundo pilares da Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 16 de Outubro, permitindo assim injectar nos agricultores e nas explorações agrícolas um conjunto de apoios de cerca …

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UE actualiza lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na agricultura

A Comissão Europeia acaba de actualizar a lista de espécies exóticas invasoras, na agricultura, que suscitam preocupação na União Europeia. O Regulamento 2017/1263 da Comissão de 12 de Julho de 2017 explica que, com base nas provas disponíveis e nas avaliações do risco realizadas, a Comissão concluiu que as espécies exóticas …

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Pequenos estabelecimentos podem ser isentos da classificação de carcaças de gado

A fim de reduzir os encargos administrativos, os Estados-Membros podem passar a conceder aos pequenos estabelecimentos derrogações à obrigação geral de classificação das carcaças de bovinos, de suínos e de ovinos. Diz o Regulamento Delegado 2017/1182 da Comissão de 20 de Abril de 2017, que completa a regulamentação respeitante às …

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Zorrinho defende prevenção e resposta a catástrofes naturais a nível europeu

O eurodeputado socialista Carlos Zorrinho defendeu, no Parlamento Europeu, que deve ser criado um mecanismo de prevenção e resposta a catástrofes naturais, agravadas pelas alterações climáticas. “A criação de um mecanismo europeu permanente e com recursos próprios de prevenção e resposta a catástrofes naturais permitirá também um processo de aprendizagem …

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Capoulas leva tema da seca à reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da UE

O Governo português apresentou a Bruxelas um pedido para colocar o tema da seca em Portugal na agenda da próxima reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que decorre nos próximos dias 17 e 18 de Julho. E Espanha associa-se à iniciativa. Segundo um comunicado do Ministério …

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UE reforça controlo de alimentos para animais e de hortofrutícolas importados

A Comissão Europeia actualizou a lista de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados na importação. As modificações forma feitas através do Regulamento de Execução 2017/1142 da Comissão de 27 de Junho de 2017 e levam em conta ocorrências com produtos importados da Turquia, …

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Comissão Europeia altera regras das características dos navios de pesca

A União Europeia reformulou as regras que definem as características dos navios de pesca. As mudanças foram feitas através do Regulamento 2017/1130 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2017, que, no âmbito da política comum das pescas, define as características dos navios de pesca, designadamente, o comprimento, …

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