A Faculdade de Direito e o Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa, organizam, no dia 17 de Novembro com início às 14 horas, o Colóquio Interdisciplinar sobre a Floresta e o Novo Pacote Legislativo, com o objectivo de gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue …
Ler mais »PAN quer suspensão da plantação de eucaliptos até nova lei entrar em vigor
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje, 10 de Novembro, um projecto de lei que visa alterar o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização e que pretende impedir a plantação de eucaliptos até a entrada em vigor da nova lei. Segundo o partido, a nova legislação só entra em …
Ler mais »Marcelo aprova Reforma da Floresta mas diz que está “longe de esgotar todas as actuações dos poderes públicos”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os mais quatro diplomas da Assembleia da República no âmbito da Reforma da Floresta. Mas deixou um aviso, “apesar de os presentes diplomas – que conheceram um longo processo de elaboração, iniciado em Outubro de 2016 e acelerado em Junho …
Ler mais »Empresários florestais questionam a utilização dos dinheiros do PDR 2020
A Anefa – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente questiona a forma como estão a ser atribuídos os apoios do PDR 2020 e diz que, até ao momento, e considerando os dados oficiais de Julho de 2017, “estão atribuídos (não contratados nem executados) 93,9 milhões de euros, …
Ler mais »Novo secretário de Estado das Florestas prepara experiência-piloto de cadastro simplificado
O novo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, faz amanhã, 26 de Julho, a sua primeira ‘aparição’ pública. Vai participar na reunião de preparação da experiência-piloto de cadastro simplificado na região recentemente afectada pelos grandes incêndios, a realizar-se nas instalações da Hiese – Habitat de …
Ler mais »Reforma da Floresta aprovada, sem benefícios às Entidades de Gestão Florestal e Banco de Terras
A Reforma da Floresta foi hoje, 19 de Julho, aprovada na Assembleia da República, mas sem a velocidade pretendida pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. E com dois diplomas a ficarem adiados. Dos doze diplomas que constituem a Reforma da Floresta, estão agora aprovados dez, faltando ainda aprovar o …
Ler mais »Área plantada de eucalipto vai ser reduzida nos próximos 5 anos
O Governo chegou a acordo com os vários partidos políticos para a Reforma da Floresta, nomeadamente com o Bloco de Esquerda (BE) no que diz respeito ao “polémico” eucalipto, que vai ter a área de plantação reduzida nos próximos cinco anos. A Comissão Parlamentar de Agricultura aprovou ontem, 18 de …
Ler mais »Reforma da Floresta no Parlamento a 19 de Julho com redução de área de eucalipto
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, disse hoje, 18 de Julho, em Bruxelas, que espera ver amanhã aprovados na Assembleia da República os cinco últimos diplomas da Reforma da Floresta. À saída da reunião da reunião da Comissão Europeia de Agricultura e Pescas, o governante …
Ler mais »Arrendamento compulsivo de terrenos florestais é uma possibilidade para quem não cumpre as regras
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, admitiu ontem, 12 de Julho, a possibilidade de arrendamentos compulsivos em terrenos florestais para que um proprietário “descuidado não possa pôr em causa o esforço colectivo de todos os demais”, recusando a ideia de procurar “bodes expiatórios”. O Governo está em conversações com …
Ler mais »Capoulas diz que consenso na Reforma da Floresta é essencial, mas eucalipto está a atrasar
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou hoje, 12 de Julho, que “mais importante do que o calendário [de aprovação pelo Parlamento da reforma da floresta] é o consenso a que se chegue”. A sessão legislativa termina no dia 19 de Julho. Mas, alerta que “cada …
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