O ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luis Planas, anunciou que a Comissão Europeia confirmou na noite passada, de 5 de Outubro, por escrito, a não aplicação do Regulamento sobre ecossistemas marinhos vulneráveis dos 0 a 400 metros de profundidade, ou seja, a frota espanhola de arrasto poderá …
Ler mais »Açores reiteram urgência de discriminação positiva na revisão da Política Comum de Pescas
O secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, defendeu hoje, 6 de Outubro, uma discriminação positiva para os sectores pesqueiros das regiões europeias mais vulneráveis, no âmbito da revisão da Política Comum de Pescas. À margem da reunião do Grupo de Trabalho das Pescas da Conferência das …
Ler mais »DGRM representa Portugal na presidência do Grupo das Águas Ocidentais Sul
Portugal preside ao GAOS – Grupo das Águas Ocidentais Sul, desde 1 de Janeiro de 2022, uma missão assegurada pela DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. O Grupo das Águas Ocidentais Sul é constituído por representantes de cinco Estados-membro da União Europeia com interesses de pesca …
Ler mais »Ministro do Mar: captura de sardinha pode aumentar para 30 mil toneladas e ser prolongada pelo menos até Novembro
“Há condições para aumentar as possibilidades de captura de sardinha para 2021, possibilitando que a pescaria se prolongue pelo menos até Novembro”. A garantia foi dada hoje, 18 de Junho, pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, com base no parecer científico solicitado pelo Governo ao Conselho Internacional para Exploração …
Ler mais »Governo dos Açores considera prioritário alargar zona marítima de protecção permanente até às 200 milhas
O Governo Regional dos Açores, no âmbito de uma consulta pública da Comissão Europeia sobre restrições à igualdade de acesso às águas, do Regulamento da Política Comum de Pescas, considerou “absolutamente prioritário” a existência de uma zona marítima de protecção permanente de 200 milhas no mar da Região. O objectivo …
Ler mais »Gui Menezes: novo quadro legal da pesca açoriana reforça competências da Região
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que o novo quadro legal da pesca açoriana “salvaguarda a Autonomia e reforça as competências da Região em matérias de gestão dos recursos e a pesca nos Açores”. “É por essa razão que temos um quadro …
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