A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário. “Esta preocupação é demonstrada pela sociedade civil que, fazendo uso do seu direito de petição, se tem manifestado em …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda à revogação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine. Em causa está a contratação por aquela empresa da ex-secretária do Turismo, Rita Marques. O regime do exercício …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que, para a pasta da Agricultura, “não precisamos de “rainhas” da festa do fumeiro ou do sector pecuário”. Tem é de “haver sensibilidade ecológica e para o bem-estar animal”. As declarações foram feitas hoje, 7 de Dezembro, na …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende “clarificar as regras sobre o destino dado aos géneros alimentícios que não estejam em condições para doação — seja por não cumprirem as regras em vigor relativas a higiene e segurança alimentar, seja por estarem impróprios para consumo …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que propõe que, até 31 de Agosto de 2024, os municípios tenham obrigatoriamente de constituir, por regulamento, um fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística, ao qual sejam afectas receitas resultantes da …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, defende que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao consumidor e o custo do impacte ambiental associado à sua produção”. Nesse sentido, a deputada entregou na Assembleia da República o Projecto de Lei …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …
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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou procedente a providência cautelar interposta pelo PAN — Pessoas-Animais-Natureza no passado dia 7 de Novembro e determinou a suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfície comercial na zona das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa. Em causa está “a …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
