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Arquivos de Tags: PAN

OE 2019. PAN quer 23% de IVA nos pesticidas e 13% na alimentação de animais de companhia

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …

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Queixa crime do PAN pelo crime de poluição leva à suspensão da actividade da Centroliva

O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Castelo Branco acaba de notificar o PAN, da dedução da acusação contra a Centroliva e os seus administradores, por crime de poluição e outras contra-ordenações ambientais. Como sanções preventivas, o MP determinou a suspensão da actividade da fábrica …

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PAN quer ouvir “com urgência” ministro da Cultura sobre touros de morte em Monsaraz

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no Parlamento, com “carácter de urgência”, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de Setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta “mostram um ‘espectáculo’ bárbaro e cruel, onde …

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PAN: Rótulos de azeite devem informar o sistema agrícola da origem da produção

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo. Actualmente, o azeite que chega ao …

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