O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o …
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O Governo entregou ontem, 16 de Dezembro, a sua proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). O ministro das Finanças, na introdução do Relatório do OE 2020, diz que “a recuperação moderada do crescimento na área do euro, principal parceiro comercial de Portugal, deverá reflectir-se numa aceleração da …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura reuniu, fim-de-semana, em assembleia geral, tendo deicidido uma série de acções. Uma delas passa pelo lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República e com conhecimento ao Governo, intitulada “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na agricultura provocados por …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza contabiliza um total de 119 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, protecção ambiental e animal. Entre as propostas, o PAN defende (Artigo …
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O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, reuniu no dia 14 de Novembro com o deputado Carlos Pereira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), tendo apresentado as oito alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) defendidas pela CIP, com particular destaque …
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A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve hoje, 9 de Novembro, na Assembleia da República em audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019. A renovação da frota pesqueira com recurso a fundos comunitários está fora de questão. Segundo a governante, “o regulamento comunitário …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, esteve hoje, 7 de Novembro, na Assembleia da República em audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019. Capoulas disse no Parlamento que no que toca à atribuição de apoios privilegia os fundos comunitários de …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …
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O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, face às notícias que dão conta de uma redução do orçamento da Agricultura no próximo ano, esclarecer que a “despesa efectiva consolidada é o único termo de comparação aceitável para aferir da diferença orçamental entre Orçamentos do Estado”. Em nota de imprensa …
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A agricultura nacional, no próximo ano, contará com um orçamento global de 2.440 milhões de euros, provenientes do Orçamento do Estado (1.218 M€) e dos fundos comunitários (FEAGA e FEADER – 1.222 M€). A proposta de Orçamento do Estado para 2019 contempla um reforço da dotação da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
