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Arquivos de Tags: Orçamento do Estado

Nelson de Souza: Portugal 2020 pagou incentivos recorde às empresas de 195 M€ em Dezembro

“Pela quinta vez consecutiva foi ultrapassada a meta de pagamentos às empresas para 2019, com 2.735 milhões euros” do Portugal 2020, disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, perante as Comissões de Orçamento e Finanças e de …

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PAN faz 150 propostas de alteração ao OE 2020. Quer fitofarmacêuticos com IVA de 23%

O PAN vai fazer várias propostas de alteração do Orçamento do Estado. O partido pretende um aumento do IVA dos fitofarmacêutivos, usados na agricultura, para 23% e a diminuição da taxa do mesmo imposto em despesas médico-veterinárias com animais de companhia para 6%. O partido quer ainda a dedução no …

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PDR 2020 e Programa Nacional de Regadios com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura

O Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e Programa Nacional de Regadios,  com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura, constituem os principais instrumentos que irão contribuir para promover o “aumento da competitividade do sector agrícola e florestal concorrendo para um aumento estimado do valor acrescentado bruto no complexo agroflorestal …

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Orçamento da Agricultura aposta no apoio à agricultura biológica e à agricultura familiar

As medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020 pretendem manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental …

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Ministra da Agricultura: OE 2020 “permite desenvolver uma agricultura ainda mais sustentável, competitiva e inovadora”

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, garante que o Orçamento do Estado para 2020 “permite responder aos desafios inerentes ao desenvolvimento de uma agricultura ainda mais sustentável, ainda mais competitiva e ainda mais inovadora”. Verificando-se que a despesa total do Programa Orçamental para a Agricultura, em 2020, aumenta …

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OE 2020: actividade mineira é uma oportunidade para a economia das regiões. Vai ser criado cluster do lítio

O Relatório do Orçamento do Estado para 2020, na sua parte dedicada aos “Recursos geológicos e mineiros”, reconhece que Portugal “detém uma grande diversidade geológica, sendo rico em recursos minerais”. E diz que a actividade mineira, “sobretudo quando integrada numa estratégia industrial mais vasta, constitui uma oportunidade para a economia …

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