O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje, 22 de Junho, a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre a electricidade de 10% para 5%. O anúncio foi feito no Congresso dos Deputados, tendo Pedro Sánchez assegurado que, “tal como nos trinta meses que governa” na actual legislatura, …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber se o Governo confirma a intenção de rever o valor patrimonial dos prédios rústicos ainda em 2022. E, se sim, se está previsto que a revisão seja aplicada a todos os prédios rústicos, ou se “em alternativa, está prevista a …
Ler mais »
“Palavra dada não é palavra honrada. Descida de 20 cêntimos por litro não se verificou. Governo tem de garantir que medida anunciada é cumprida e que também se aplica ao gasóleo agrícola”. As declarações são da direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, que defende “um sistema simples …
Ler mais »
O Governo Regional dos Açores decidiu ontem, 28 de Abril, reduzir os valores das taxas unitárias do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) aplicáveis, na Região Autónoma, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, “procurando atenuar os efeitos do aumento dos preços das matérias-primas, como o petróleo, nos orçamentos das …
Ler mais »
Editorial O primeiro-ministro, António Costa, disse, a 7 de Abril, na Assembleia da República, durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um “reforço significativo dos apoios directos” a conceder aos …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
Ler mais »
O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …
Ler mais »
A taxa normal de IVA na Região Autónoma dos Açores vai passar de 18% 16%, a partir de 1 de Julho de 2021, uma redução fiscal proposta pelo Governo dos Açores e aprovada pela Assembleia Regional. Concretizando uma das orientações programáticas do XII Governo dos Açores, a taxa do IVA …
Ler mais »
A AHRESP — Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal defende que a “flexibilização do pagamento do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] deve ser acessível a todas as empresas”. Durante o primeiro semestre de 2021, as empresas do regime trimestral têm a possibilidade de efectuar o pagamento do …
Ler mais »
A AEP – Associação Empresarial de Portugal apresentou ao Governo um conjunto de propostas em relação ao Orçamento de Estado para 2021 (OE 2121) visando o apoio à actividade empresarial. A AEP quer ver no Orçamento um corte temporário de dois pontos na taxa normal de IVA, uma extensão das …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
