Os deputados do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República congratularam-se com a garantia de aprovação da proposta que visa “garantir equidade entre a acção dos guardas-florestais nas Regiões Autónomas e os do continente”. Segundo João Castro, que falava em conferência de imprensa, esta segunda-feira, 6 de Março, …
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O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República (AR) Paulo Moniz congratulou hoje “o consenso alargado alcançado” na AR, sublinhando “a valia do novo estatuto da carreira dos guardas-florestais dos Açores, que lhes vai devolver o poder de autoridade e garantir melhores condições de aposentação”. “Trata-se de …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, tal como o Chega e o Partido Socialista, entregou na Assembleia a sua proposta de legislação do regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Propõe …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) informa que está agendada para o próximo dia 22 de Dezembro, na Assembleia da República, a discussão do projecto de lei apresentado pelos deputados do PSD dos Açores e da Madeira, que visa “devolver o poder de autoridade aos guardas-florestais de ambos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) entregou, na Assembleia da República, um Projecto de Lei para a definição do Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tal como fez esta manhã o Chega. …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) pretende que a actividade de guarda-florestal nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores tenha “poder de autoridade, uso da força, detenção, uso e porte de arma” e que se proceda “à harmonização do regime de aposentação dos seus trabalhadores”. “Devido ao risco associado …
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O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República Paulo Moniz entregou hoje, 30 de Maio, o projecto de lei que visa devolver o “poder de autoridade” aos guardas-florestais dos Açores, “uma prerrogativa essencial ao desempenho de funções na carreira” que garante também “melhores condições de aposentação para …
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O cabeça de lista da AD/Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM), Açores, às eleições legislativas nacionais, de 30 de Janeiro, Paulo Moniz, garantiu hoje, 24 de Janeiro, que voltará a entregar, assim que tome posse, o projecto de lei para devolver o “poder de autoridade” aos guardas-florestais dos Açores e garantir melhores condições …
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O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) foi “reforçado pela segunda vez em 2021 e conta agora com 9.679 operacionais no terreno e 60 meios aéreos”, informa o Governo. E acrescenta que os meios de combate “voltarão a ser reforçados a 1 de Julho, para a que é …
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O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que Portugal deverá ter mais de 500 guardas florestais da Guarda Nacional Republicana (GNR) até 2023. Durante a cerimónia do Dia do Guarda Florestal, em Viseu, Eduardo Cabrita referiu que “mais 44 guardas florestais se encontram neste momento em formação” e que …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
