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Arquivos de Tags: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária

DGAV esclarece aprovação de Centros de Atendimento Médico Veterinário

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/2018, onde apresenta a interpretação relativa ao requisito do acesso directo e privativo à via pública dos centros de atendimento médico veterinários (CAMV). Segundo o Esclarecimento, o Decreto-Lei n.º 184/2009 de 11 de Agosto, estabelece que “a actividade dos …

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Sistema de Gestão de Inspecção de Pulverizadores de fitofarmacêuticos já está em funcionamento

O Sistema de Gestão da Inspecção de Equipamentos de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (SIGECIPP), entrou ontem, 3 de Janeiro, em produção. Desenvolvido pela DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, este sistema destina-se a gerir toda a informação referente às inspecções obrigatórias de pulverizadores. Este sistema, que pode ser acedido …

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Substância activa acrinatrina tem novos limites de aplicação fitossanitária

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, na sequência da revisão dos Limites Máximos de Resíduos da substância acrinatrina em vários produtos agrícolas, serão alteradas as práticas fitossanitárias actualmente autorizadas para uso de produtos fitofarmacêuticos contendo esta substância activa. Esta substância activa é utilizada para culturas de …

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DGAV divulga regras de qualidade e segurança de importação em inglês

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza, em língua inglesa, as regras de qualidade e segurança alimentar que devem ser cumpridas na importação de géneros alimentícios de origem não animal (GAONA) e materiais/objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (MOB). Os operadores que pretendem importar géneros …

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DGAV organiza seminário para veterinários sobre Lei da Saúde Animal, em Santarém

A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária vai realizar, no próximo dia 20 de Dezembro, um seminário dirigido a médicos veterinários sobre Lei da Saúde Animal, nas instalações do INIAV – Pólo de Investigação da Quinta da Fonte Boa, em Vale de Santarém. Aquela Direcção organiza o seminário na qualidade …

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Declaração obrigatória de existências de ovinos e caprinos tem de ser feita em Janeiro

O período obrigatório da Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) decorre no mês de Janeiro de 2018, refere um Aviso da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efectuada directamente pelo produtor na Área Reservada do portal do …

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ICNF e DGAV reforçam controlo sanitário das populações de javalis e cervídeos

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vão reforçar a vigilância epidemiológica das populações de javalis e cervídeos a nível nacional, no âmbito de um plano hoje, 13 de Dezembro, apresentado, no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, …

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UE tem consulta pública sobre de legislação de fitossanitários. Já participou?

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que a Comissão Europeia desencadeou um procedimento para avaliar a legislação comunitária em matéria de colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos (Regulamento 1107/2009) e de limites máximos de resíduos ( Regulamento 396/2005), que faz parte do denominado programa REFIT. Questionário disponível …

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DGAV esclarece controlos oficiais a produtos da pesca capturados por navios provenientes de países terceiros

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o um Esclarecimento relativo aos Controlos Oficiais a Produtos da Pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado-membro e introduzidos na União Europeia após terem sido transferidos num país terceiro. Segundo o Esclarecimento Técnico nº 10/DGAV/2017, o país terceiro onde se realiza …

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