Capoulas Santos – AGRICULTURA E MAR ACTUAL http://agriculturaemar.com Portal do mundo rural e da economia do mar Wed, 05 Feb 2020 21:29:56 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3.2 Revista da Rede Rural Nacional disponível online. Tema? Regadio no Desenvolvimento Territorial http://agriculturaemar.com/revista-da-rede-rural-nacional-disponivel-online-tema-regadio-no-desenvolvimento-territorial/ http://agriculturaemar.com/revista-da-rede-rural-nacional-disponivel-online-tema-regadio-no-desenvolvimento-territorial/#respond Mon, 06 Jan 2020 10:00:34 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46765 A revista da RRN (Rede Rural Nacional) “emRede n.º9”, já se encontra disponível online, dedicada ao tema “O Regadio no Desenvolvimento Territorial”. Uma revista que conta ainda com a participação de Luís Capoulas Santos, como ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Encontre neste número (aqui) uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas …

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A revista da RRN (Rede Rural Nacional) “emRede n.º9”, já se encontra disponível online, dedicada ao tema “O Regadio no Desenvolvimento Territorial”. Uma revista que conta ainda com a participação de Luís Capoulas Santos, como ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Encontre neste número (aqui) uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas funções, as actividades agrícolas e pecuárias que à sua volta se desenvolvem ou podem desenvolver, e que impacto provocam na economia dos territórios, nunca esquecendo o seu principal objectivo: o de fornecer água aos agricultores para uso nas suas actividades agrícolas e pecuárias.

Contributos

Foram convidados a dar o seu contributo diversas personalidades, entre as quais, autarcas, dirigentes de associações de regantes, dirigentes de associações de desenvolvimento local, investigadores provenientes de diversas instituições de ensino superior, assim como representantes da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto organismo público a quem cabe as principais responsabilidades ao nível da elaboração e execução de políticas públicas para o regadio em Portugal.

“Esta edição da revista emRede é dedicada ao regadio nas suas múltiplas funções. Sendo principal objectivo de qualquer regadio o fornecimento de água aos agricultores para uso nas suas actividades agrícolas e pecuárias, é também verdade que à sua volta se desenvolvem ou podem desenvolver muitas outras actividades com impacto na economia dos territórios e, consequentemente, na vida das pessoas”, diz Maria Custódia Correia, Coordenadora Nacional da Rede Rural Nacional, no editorial da Revista.

Oito décadas de políticas públicas

As oito décadas de políticas públicas descritas nesta edição da revista emRede foram “precedidas de séculos de história de complexos sistemas de regadios privados, geridos colectivamente pelos seus “herdeiros”, a maioria dos quais localizados em regiões de montanha, com a altitude que permitiu a distribuição e o uso da água pela força da gravidade”, acrescenta Maria Custódia Correia.

A revista, está organizada em quatro partes: Enquadramento, Políticas, Pontos de Vista, Temas e Iniciativas.

“Procurámos, na linha das anteriores edições, organizar a revista de forma a reflectir diversidade de abordagens teóricas, de opinião e territoriais. Para isso, convidámos a participar autarcas, dirigentes de associações de regantes, dirigentes de associações de desenvolvimento local e investigadores provenientes de diversas instituições de ensino superior, bem como representantes da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto organismo público a quem cabe as principais responsabilidades ao nível da elaboração e execução de políticas públicas para o regadio em Portugal”, explica Maria Custódia Correia.

Sustentabilidade

Nesta edição da revista emRede, a Rede Rural nacional procurou também ter “em conta a publicação de artigos que contribuam para a reflexão sobre sustentabilidade e respostas às alterações climáticas, uma preocupação dominante em todos os sectores da sociedade”.

Agricultura e Mar Actual

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Capoulas Santos: Programa de aumento da área regada persegue objectivos de combate ao despovoamento http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-programa-de-aumento-da-area-regada-persegue-objectivos-de-combate-ao-despovoamento/ http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-programa-de-aumento-da-area-regada-persegue-objectivos-de-combate-ao-despovoamento/#respond Sun, 05 Jan 2020 11:00:35 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46767 Luís Capoulas Santos, já não é ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Ministério que acabou no XXII Governo Constitucional, repartido por três áreas. Mas, agora deputado na Assembleia da República, ainda tem direito a opinião na revista da RRN (Rede Rural Nacional) “emRede n.º9”, que já se encontra disponível online, dedicada ao tema “O …

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Luís Capoulas Santos, já não é ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Ministério que acabou no XXII Governo Constitucional, repartido por três áreas. Mas, agora deputado na Assembleia da República, ainda tem direito a opinião na revista da RRN (Rede Rural Nacional) “emRede n.º9”, que já se encontra disponível online, dedicada ao tema “O Regadio no Desenvolvimento Territorial”.

O agriculturaemar.com aqui deixa transcrita a opinião de Capoulas Santos, na revista da RRN, com o título “Novos Desafios das Políticas Públicas para o Regadio em Portugal”.

Luís Capoulas Santos

“O fomento do regadio constituiu assumidamente uma prioridade política do XXI Governo Constitucional. Com efeito, o Programa do Governo previa a elaboração de um Programa Nacional de Regadios, visando a expansão, reabilitação e modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas, com o objectivo de promover o regadio e outras infraestruturas colectivas, numa óptica de sustentabilidade, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas, o combate à desertificação e a utilização mais eficiente dos recursos.

A concretização do Programa Nacional de Regadios (PN Regadios) veio disponibilizar recursos financeiros adicionais direccionados para o desenvolvimento de novas áreas regadas. Este programa, ao implementar novos sistemas hidroagrícolas nas zonas mais fragilizadas pelos efeitos das alterações climáticas, constituiu uma importante medida de adaptação e mitigação, incrementando a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, e contribuindo também para a fixação das populações, em particular nas zonas mais afectadas pelo despovoamento.

Fontes de financiamento

O PN Regadios apresenta duas fontes de financiamento distintas: a primeira, que se identifica com as medidas do PDR 2020 de apoio ao regadio, disponibiliza 280 milhões de euros para a reabilitação e modernização de regadios; a segunda vertente, a que recorre aos empréstimos do BEI e do CEB, ao permitir o acesso a mais 280 milhões de euros, veio duplicar o apoio aos regadios colectivos de dimensão economicamente relevante, a concretizar até 2023.

A avaliação do montante do apoio à componente de infra-estruturas colectivas só fica completa se considerarmos também o valor que o PDR 2020 disponibilizou fora do PN Regadios. Com efeito, as componentes de apoio ao emparcelamento rural, à drenagem, à reabilitação de regadios tradicionais de pequena dimensão e às intervenções de incremento da segurança de barragens hidroagrícolas, acrescentam mais 75 milhões de euros aos 560 milhões de euros do PN Regadios. Em suma, o montante dos dinheiros públicos disponibilizados para os aproveitamentos hidroagrícolas colectivos é de 635 milhões de euros no presente período de programação.

Programa Nacional de Investimentos 2030

As intenções do Governo relativamente à continuidade destes apoios consubstanciam-se na proposta de Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), actualmente em fase de análise pelo recém-criado Conselho Superior de Obras Públicas. Neste documento, propõe-se que a dotação da área temática do Regadio seja fixada em 750 milhões de euros, o que representa um aumento do actual valor do investimento neste subsector para um período temporal semelhante. Tal montante repartir-se-á por dois programas:

  • O Programa de Revitalização do Regadio Existente, que aponta para a reabilitação e modernização de infraestruturas hidroagrícolas colectivas, garantindo um funcionamento mais eficiente e sustentável dos regadios, investindo na modernização das infraestruturas de distribuição de água com o objectivo de reduzir as perdas de água e assegurar o desenvolvimento agrícola e agroindustrial sustentado;
  • O Programa de Aumento da Área Regada, que persegue objectivos de combate ao despovoamento e aos efeitos das alterações climáticas, contribuindo para a coesão social e territorial através da criação de condições económicas para a fixação da população ao incentivar o desenvolvimento da agricultura e do sector agroalimentar.
  • Os estudos que constituíram a base programática dos programas ligados ao Regadio têm identificado consistentemente dois grandes objectivos para o regadio nacional, de resto em perfeito alinhamento com as prioridades relativas à gestão da água, seja em termos nacionais, seja em termos comunitários: por um lado, o aumento da eficiência da utilização da água, tanto no que se refere ao transporte e distribuição, como à aplicação na parcela; por outro, o alargamento da área regada, enquanto medida central de adaptação às alterações climáticas.

Agravamento dos efeitos das alterações climáticas

Estas duas componentes do PNI 2030 – Revitalização do Regadio Existente e Aumento da Área Regada – serão implementadas como programas abertos, isto é, em que os projectos a apoiar serão seleccionados através de um procedimento concursal que avaliará e comparará os méritos de cada candidatura em termos económicos, sociais, ambientais, ponderando ainda as questões do envolvimento e empenho dos beneficiários.

O agravamento dos efeitos das alterações climáticas e a natural limitação dos recursos financeiros disponíveis para o Regadio obrigam a trazer para primeiro plano algumas questões que, embora presentes nos actuais instrumentos de política, terão de ser objecto de tratamento prioritário.

Começando pelos efeitos das alterações climáticas, o sub-sector do Regadio tem certamente que se adaptar à provável redução das afluências dos cursos de água às albufeiras, mesmo que ligeira.

A forma mais racional de o fazer será através do aumento da eficiência de rega e da redução da área regada com as culturas mais consumidoras. As boas práticas neste domínio poderão, em anos de seca, assumir um carácter obrigatório, com a imposição de dotações máximas por cultura. Por parte das associações de beneficiários, a maior frequência de anos de seca obrigará à constituição de provisões financeiras, para fazer face às despesas fixas (com relevo para os compromissos salariais) nos anos com pronunciada redução, ou mesmo anulação, do volume de água cobrado.

O contributo do regadio

Ainda dentro do tema das alterações climáticas, mas agora na sua vertente de mitigação, é importante sublinhar que o regadio poderá dar um importante contributo para os objectivos de descarbonização da economia, nomeadamente através da utilização de energia fotovoltaica para o abastecimento das estações elevatórias que equipam numerosos perímetros de rega sob pressão. Mas há que encontrar um modelo de financiamento repartido, em que uma importante fracção do investimento seja assumida pelos beneficiários.

De outro modo, parte substancial dos recursos financeiros disponibilizados para o Regadio seria desviada para a componente energética, com óbvio prejuízo dos montantes destinados à criação ou à modernização das infraestruturas de regadio propriamente ditas.

Compromisso

O compromisso de adesão por parte dos beneficiários a um novo regadio tem vindo a ser identificado como a pedra de toque do sucesso do respectivo investimento. A necessidade imperiosa de optimizar os investimentos conduzem à conclusão de que a participação dos beneficiários no investimento – mesmo que pequena – tem que integrar o leque dos critérios de selecção das candidaturas. Entendemos que os custos desta alteração de paradigma serão compensados pelo desejado aumento da adesão aos novos regadios e, concomitantemente, pela sustentabilidade económica da própria gestão.”

Pode ler a revista da RRN (Rede Rural Nacional) “emRede n.º9” completa aqui.

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Conhece o Plano de Acção para Controlo da Doença Hemorrágica Viral do Coelho-bravo? http://agriculturaemar.com/conhece-o-plano-de-accao-para-controlo-da-doenca-hemorragica-viral-do-coelho-bravo/ http://agriculturaemar.com/conhece-o-plano-de-accao-para-controlo-da-doenca-hemorragica-viral-do-coelho-bravo/#respond Mon, 30 Dec 2019 08:45:36 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46627 O Plano de Acção para Controlo da Doença Hemorrágica Viral do Coelho-bravo foi elaborado na sequência do Despacho n.º 4757/2017, de 31 de Maio do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na altura Luís Capoulas Santos. Este tem como objectivo de inverter o processo de declínio das populações de coelho-bravo, repondo o equilíbrio ecológico, …

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O Plano de Acção para Controlo da Doença Hemorrágica Viral do Coelho-bravo foi elaborado na sequência do Despacho n.º 4757/2017, de 31 de Maio do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na altura Luís Capoulas Santos. Este tem como objectivo de inverter o processo de declínio das populações de coelho-bravo, repondo o equilíbrio ecológico, considerando a importância estratégica desta espécie nos ecossistemas mediterrânicos e no quadro cinegético nacional.

Este plano desenvolve-se em três eixos (programa de investigação, medidas de gestão e vigilância sanitária), com os objectivos particulares seguintes:

  • Conhecer, monitorizar e controlar a mortalidade associada à DHV;
  • Fomentar populações viáveis e auto-sustentáveis de coelho-bravo;
  • Contribuir para o incremento das populações de coelho-bravo através da realização de práticas de gestão adequadas e integradas;
  • Aumentar a consciência social sobre a importância das boas práticas de gestão.

Amostras para análises laboratoriais

Considerando que no âmbito deste plano é necessário dispor de um elevado número de amostras para análises laboratoriais, conta-se, por um lado, com o envolvimento das Organizações do Sector da Caça (OSC), dos caçadores e entidades gestoras das zonas de caça, e, por outro, com o ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, no estabelecimento de uma rede de recolha de material biológico e envio para os laboratórios do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

Visando esclarecer o procedimento de recolha de cadáveres encontrados no campo (durante todo o ano) e a colheita de material biológico nas zonas de caça a amostrar, estão disponíveis:

Doença Hemorrágica Viral do Coelho-bravo

A Doença Hemorrágica Viral do Coelho-bravo (DHV) é uma doença de origem viral (RHDV), causada por um Lagovirus da família Caliciviridae, altamente contagiosa, normalmente de evolução aguda e de desfecho fatal, que afecta os coelhos domésticos e selvagens.

Segundo um folheto informativo do INIAV, a DHV aguda causa a morte súbita, normalmente acompanhada por sangramento nasal, enquanto a doença de evolução sub-aguda ou crónica se caracteriza por icterícia generalizada e descoloração das orelhas, conjuntiva e mucosas, perda de peso e letargia.

As lesões observadas incluem alterações do fígado e hemorragia generalizada, com presença de sangue na cavidade abdominal.

Nova variante

A nova variante do vírus (RHDV2) foi reportada em França em 2010 e em Portugal em 2012, estendendo-se a quase todo o território Português, causando elevada morbilidade e mortalidade.

O período de incubação pode variar de 1 a 5 dias, afectando animais de todas as faixas etárias.

Espécies susceptíveis

O RHDV2 infeta o coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), doméstico e selvagem. Foi descrita a infecção de algumas espécies de lebres com RHDV2, nomeadamente a Lebre Europeia, a Lebre Italiana, a Lebre variável e a Lebre do Cabo. Existem, assim, evidências de que este vírus tem a capacidade de infectar novas espécies.

Resistência e disseminação do RHDV2

Acrescenta o folheto do INIAV que o vírus é muito resistente no meio ambiente, particularmente quando protegido por material orgânico. Sobrevive a temperaturas de 50ºC, durante 1 hora, e é estável a pH compreendido entre 4,5 (ácido) e 10 (alcalino). É inactivado com hidróxido de sódio (1% m/v) ou formalina (1-2% v/v).

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) recomenda a formalina (3%) para a desinfecção de peles e alerta para o facto de o vírus poder resistir na carne de coelho refrigerada ou congelada, pelo que o comércio de carne de coelho e seus derivados, constituem riscos de introdução da doença.

Nos cadáveres em decomposição no meio ambiente, o vírus resiste durante meses, constituindo fontes de infecção para animais saudáveis e promovendo a disseminação do vírus.

Os animais doentes e os que recuperam da infecção natural eliminam o vírus na maioria das secreções (urina, fezes e exsudados respiratórios).

Qualquer material inerte contaminado, como alimentos, camas e água, pode também ser fonte de infecção.

Transmissão do vírus

A transmissão do vírus a animais saudáveis pode ocorrer por contacto directo com animais infectados (por via oral, nasal ou conjuntival) ou por contacto com outras fontes de infecção acima descritas.

A transmissão mecânica por moscas e outros insectos, a acção de disseminação por predadores selvagens que podem excretar o vírus nas fezes após a ingestão de coelhos infectados, as actividades humanas que favorecem a contaminação ambiental e dispersão, associados à grande resistência deste vírus, dificultam o controlo desta infecção e explicam a elevada probabilidade de recorrência de surtos.

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Capoulas Santos atribui à IACA a Medalha de Honra da Agricultura http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-atribui-a-iaca-a-medalha-de-honra-da-agricultura/ http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-atribui-a-iaca-a-medalha-de-honra-da-agricultura/#respond Sat, 19 Oct 2019 15:31:16 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=44930 O actual Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, , na sua última cerimónia pública, atribuiu hoje, dia 18 de Outubro, à IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, em nome do Governo português, a Medalha de Honra da Agricultura, pelo papel de destaque em prol da agricultura …

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O actual Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, , na sua última cerimónia pública, atribuiu hoje, dia 18 de Outubro, à IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, em nome do Governo português, a Medalha de Honra da Agricultura, pelo papel de destaque em prol da agricultura e pecuária, do sector agro-alimentar e do Mundo Rural, ao longo destes 50 Anos.

“Uma Medalha que simboliza o que representa a Associação para o tecido económico e social em Portugal, mas a importância do sector que representamos”, realça a direcção da IACA.

E adianta que “aliás na leitura do Diploma que concede a Medalha, que vai ser publicado em Diário da República, é feito o historial da IACA desde o Grémio até ao presente, com os aspectos mais importantes a serem reiterados pelo ministro na sua intervenção”. Mais do que uma Associação, a IACA é hoje uma Instituição, referiu Luís Capoulas Santos.

Cooperação institucional

Agradecendo a honra e as palavras de Capoulas Santos, o presidente da IACA, José Romão Braz, destacou a cooperação institucional da IACA com o Ministério e os diferentes organismos, abordando os desafios do futuro e as novas exigências, perante as alterações climáticas e o ambiente, referindo-se à Visão 2030, em linha com os objectivos de desenvolvimento sustentável.

Na próxima semana, dia 23 ou 24 de Outubro, o Ministério da Agricultura passa a ser liderado por Maria do Céu Albuquerque.

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Capoulas Santos aprova os dois últimos projectos de regadio do seu mandato http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-aprova-os-dois-ultimos-projectos-de-regadio-do-seu-mandato/ http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-aprova-os-dois-ultimos-projectos-de-regadio-do-seu-mandato/#respond Fri, 18 Oct 2019 13:00:32 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=44889 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou hoje, 18 de Outubro, dois novos projectos de regadio integrados do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). Trata-se do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo, e do respectivo Bloco de Rega, e da Ligação ao Sistema de Adução a Morgavel e à Albufeira de …

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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou hoje, 18 de Outubro, dois novos projectos de regadio integrados do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios).

Trata-se do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo, e do respectivo Bloco de Rega, e da Ligação ao Sistema de Adução a Morgavel e à Albufeira de Fonte Serne.

Apoio público de cerca de 30 milhões de euros

A estes projectos corresponde um apoio público de cerca de 30 milhões de euros. Trata-se de projectos aprovados no âmbito da segunda fase do PNRegadios, financiada pelo Estado através dos empréstimos negociados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).

Estes dois projectos vão beneficiar os concelhos de Santiago do Cacém e Viana do Alentejo, numa área total de 5.327 hectares, que passa a integrar o Perímetro de Alqueva, contribuindo para o seu alargamento dos actuais 120 mil para 170 mil hectares.

“Trata-se de uma importante componente do PNRegadios, cuja primeira fase está já em execução, e que visa a mitigação dos efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura, dotando o país de mais reservas de água e de melhores e mais eficientes sistemas de aproveitamento”, salienta o Gabinete de Capoulas Santos.

Outro dos objectivos deste Programa é o aumento da produtividade e da competitividade da agricultura nacional, contribuindo para o aumento das exportações e para a substituição de importações por produção nacional.

Primeira parte do PNRegadios concluída até 2023

Até 2023 deverá estar concluída primeira parte do PNRegadios, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio, a que corresponde um investimento público de 560 milhões de euros e a criação de mais de 10 mil novos postos de trabalho permanentes.

A aprovação dos projectos do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo, e do respectivo Bloco de Rega, e da Ligação ao Sistema de Adução a Morgavel e à Albufeira de Fonte Serne constituem a última intervenção de Luís Capoulas Santos no âmbito do PNRegadios enquanto ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

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Capoulas vai ao Luxemburgo debater reforma da PAC e estratégia para as florestas http://agriculturaemar.com/capoulas-vai-ao-luxemburgo-debater-reforma-da-pac-e-estrategia-para-as-florestas/ http://agriculturaemar.com/capoulas-vai-ao-luxemburgo-debater-reforma-da-pac-e-estrategia-para-as-florestas/#respond Fri, 11 Oct 2019 15:30:12 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=44617 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa, no próximo dia 14 de Outubro, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia. Em análise volta a estar o processo de Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a estratégia da UE para as florestas pós-2020. A reunião ocorrerá …

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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa, no próximo dia 14 de Outubro, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia. Em análise volta a estar o processo de Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a estratégia da UE para as florestas pós-2020.

A reunião ocorrerá no Centro Europeu de Convenções do Luxemburgo, no Luxemburgo.

O Conselho deverá chegar a acordo sobre as possibilidades de pesca no mar Báltico para 2020 e sobre uma orientação geral parcial relativa ao futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Os ministros deverão igualmente debater o pacote de reforma da PAC, a situação nos principais mercados agrícolas e a silvicultura.

Estratégia da UE para as Florestas pós-2020

Os ministros trocarão opiniões sobre uma estratégia para as florestas após 2020, levando em conta que o sector florestal desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia circular verde.

Por outro lado, vai ser debatida a intensificação da acção da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial. A intensificação das acções de protecção das florestas existentes, a gestão sustentável das florestas e a criação activa e perene de novos cobertos florestais podem desempenhar um papel essencial nas políticas da UE para o desenvolvimento sustentável.

Mar Báltico: Possibilidades de pesca para 2020

O Conselho analisará também as possibilidades de pesca em 2020 no mar Báltico com vista a chegar a acordo sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) e as quotas para as dez unidades populacionais comerciais mais importantes nesta bacia.

Espera-se que o Conselho decida complementar a orientação geral parcial sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas pós-2020.

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Capoulas aprova 6 novos projectos de regadio. Investimento de 17,6 milhões de euros http://agriculturaemar.com/capoulas-aprova-6-novos-projectos-de-regadio-investimento-de-176-milhoes-de-euros/ http://agriculturaemar.com/capoulas-aprova-6-novos-projectos-de-regadio-investimento-de-176-milhoes-de-euros/#respond Fri, 27 Sep 2019 15:30:09 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=44254 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, no âmbito do Programa Nacional de Regadios, anunciou hoje, 27 de Setembro, a homologação de 6 novos projectos de regadio, aos quais está associado um investimento público no montante global de 17,6 milhões de euros. O anúncio foi feito durante uma visita ao Perímetro …

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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, no âmbito do Programa Nacional de Regadios, anunciou hoje, 27 de Setembro, a homologação de 6 novos projectos de regadio, aos quais está associado um investimento público no montante global de 17,6 milhões de euros.

O anúncio foi feito durante uma visita ao Perímetro de Rega de Veiros, a convite da Associação de Beneficiários de Veiros, que celebra o seu 10.º aniversário. Trata-se de um empreendimento que beneficia agricultores dos concelhos de Estremoz e Monforte, que têm vindo a apostar em culturas permanentes, com destaque para a produção de amêndoa, noz e olival, e também em culturas anuais, como tomate e milho, entre outras. “Este é mais um caso de sucesso no que respeita ao regadio”, diz uma nota de imprensa do Gabinete de Capoulas Santos.

Novos projectos de regadio

Quanto 6 novos projectos de regadio, são os do Bloco de Rega de Cuba-Odivelas, 2.ª fase da Estação Elevatória do Loureiro-Alvito, 2.ª fase da Estação Elevatória de S.Pedro (Beja), Circuito Hidráulico e Bloco de Rega da Vidigueira, reforço da Estação Elevatória da margem direita de Pedrógão (Vidigueira) e Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de São Bento (Serpa).

Está já em curso a segunda fase do PNRegadios, financiada pelo Estado através dos empréstimos negociados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), no montante de 280 milhões de euros, metade do valor global do Programa, 560 milhões de euros.

Apoios a fundo perdido

Entretanto, o Gabinete de Capoulas Santos recorda que está a aberto até final de Outubro um concurso no valor de 60 milhões de euros, destinados a financiar projectos situados no Litoral Norte e Centro, Interior Norte e Centro, Sudoeste Alentejano e Algarve.

O nível de apoio a conceder, a fundo perdido, é de até 100% do valor de investimento. Serão valorizadas as infra-estruturas de armazenamento já construídas e operacionais que tenham, ou garantam, a implementação de um regime de caudais ecológicos.

São elegíveis despesas com estudos ligados à elaboração do projecto, expropriações e indemnizações decorrentes da implementação da obra e as obras de execução do projecto.

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Universidade de Coimbra sem carne de vaca? Capoulas fala de “populismo” e “demagogia” http://agriculturaemar.com/universidade-de-coimbra-sem-carne-de-vaca-capoulas-fala-de-populismo-e-demagogia/ http://agriculturaemar.com/universidade-de-coimbra-sem-carne-de-vaca-capoulas-fala-de-populismo-e-demagogia/#comments Thu, 19 Sep 2019 17:00:38 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=44030 O Reitor da Universidade de Coimbra anunciou a polémica decisão de acabar com a carne de vaca nas cantinas escolares. O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, já a reagiu e fala de “populismo” e “demagogia”. “Proibir ou educar?”, assim começa o post de Capoulas Santos na sua página pessoal do …

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O Reitor da Universidade de Coimbra anunciou a polémica decisão de acabar com a carne de vaca nas cantinas escolares. O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, já a reagiu e fala de “populismo” e “demagogia”.

“Proibir ou educar?”, assim começa o post de Capoulas Santos na sua página pessoal do Facebook. “Não deixa de ser amargo constatar que até as vetustas paredes da centenária academia são permeáveis ao populismo e à demagogia”, escreve o ministro da Agricultura.

E acrescenta que “sete séculos depois o decreto ainda derrota a educação, que é a maior garantia da liberdade individual e, dentro desta, da liberdade de escolha informada”.

Roteiro para a Neutralidade Carbónica

Tal como aquando da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), em Dezembro de 2018, quando o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a intenção reduzir entre 30% e 50% a produção de carne de vaca até 2050, Capoulas Santos ficou do lado dos agricultores.

Capoulas Santos declarou então no Parlamento que “a agricultura é o sector que mais fixa carbono, mas contribui também com 10% para as emissões. Temos de ter em conta que dos 10% apenas 2,5% dizem respeito aos ruminantes“. E desses “1,5% diz respeito aos bovinos de carne. Não me parece que a descarbonização da sociedade portuguesa se vá resolver à custa dos bovinos de carne”.

Ver também:

Agricultores do Baixo Alentejo: Reitor de Coimbra “está a ensinar o quê? O fundamentalismo? A imprecisão?”

Jovens Agricultores: “Vacas, sim! Alarmes, não!”

CNA: Foi uma “precipitação do Reitor”. Interdição da carne de vaca nas cantinas da Universidade de Coimbra é “posição demagógica e errada”

Federação Agrícola dos Açores: Reitor da Universidade de Coimbra é “contra a produção nacional”

Confagri repudia “radicalismo” do Reitor da Universidade de Coimbra. “Matar o mundo rural não é a solução”

Produtores de leite protestam contra proibição de carne de vaca na Universidade de Coimbra

CAP contra proibição da carne de vaca nas cantinas da Universidade de Coimbra

Agricultura e Mar Actual

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Capoulas Santos aprova a recuperação de 5 regadios tradicionais na Região Norte http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-aprova-a-recuperacao-de-5-regadios-tradicionais-na-regiao-norte/ http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-aprova-a-recuperacao-de-5-regadios-tradicionais-na-regiao-norte/#respond Wed, 18 Sep 2019 10:45:27 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=43971 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, homologou os projectos de recuperação de 5 regadios tradicionais, situados na Região Norte. Um investimento de 400 mil euros para beneficiar 170 explorações. Trata-se do Regadio do Soutelo, no concelho de Águeda, do Regadio de Montedouro e da Foz, do Regadio da Vizinhança da …

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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, homologou os projectos de recuperação de 5 regadios tradicionais, situados na Região Norte. Um investimento de 400 mil euros para beneficiar 170 explorações.

Trata-se do Regadio do Soutelo, no concelho de Águeda, do Regadio de Montedouro e da Foz, do Regadio da Vizinhança da Balança, do Regadio da Levada de Cima de Cabaninhas, em Terras de Bouro, e do Regadio da Levada de Enxurigo, no Concelho de Amares.

Eficiência do uso da água

A estes projectos corresponde um investimento público global de cerca de 400 mil euros, que beneficia 170 explorações, numa área de 100 hectares, com o objectivo de “recuperar e de tornar estas estruturas mais eficientes no uso da água”, explica um comunicado do Gabinete de Capoulas Santos.

Eleva-se assim para 325 o número de projectos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), a que corresponde um financiamento público de 347 milhões de euros a fundo perdido, que será executado até 2023.

Mitigação dos efeitos das alterações climáticas

O PNRegadios, cuja primeira fase está já em execução, visa a mitigação dos efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura, dotando o país de mais reservas de água e de melhores e mais eficientes sistemas de aproveitamento.

Outro dos objectivos deste Programa é o aumento da produtividade e da competitividade da agricultura nacional, contribuindo para o aumento das exportações e para a substituição de importações por produção nacional.

Até 2023 deverá estar concluída primeira parte do PNRegadios, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio, a que corresponde um investimento público de 560 milhões de euros e a criação de mais de 10.500 novos postos de trabalho permanentes.

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Capoulas Santos aprova novo projecto de regadio: Circuito Hidráulico de Évora http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-aprova-novo-projecto-de-regadio-circuito-hidraulico-de-evora/ http://agriculturaemar.com/capoulas-santos-aprova-novo-projecto-de-regadio-circuito-hidraulico-de-evora/#respond Tue, 17 Sep 2019 10:55:10 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=43929 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou um novo projecto de regadio integrado do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). Trata-se do Circuito Hidráulico de Évora, e do respectivo Bloco de Rega, a que corresponde um apoio público superior a 13,6 milhões de euros. Este é o primeiro projecto aprovado no …

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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou um novo projecto de regadio integrado do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). Trata-se do Circuito Hidráulico de Évora, e do respectivo Bloco de Rega, a que corresponde um apoio público superior a 13,6 milhões de euros.

Este é o primeiro projecto aprovado no âmbito da segunda fase do PNRegadios, financiada pelo Estado através dos empréstimos negociados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), que vai beneficiar uma área total de 3 mil hectares.

Concurso aberto para outras regiões do País

Entretanto, explica uma nota de imprensa do Gabinete de Capoulas Santos, está a aberto até final de Outubro um concurso no valor de 60 milhões de euros, destinados a financiar projectos situados no Litoral Norte e Centro, Interior Norte e Centro, Sudoeste Alentejano e Algarve.

Os projectos devem ser titulados pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), pelas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), ou por outros organismos da Administração Pública, designadamente Câmaras Municipais, em parceria com a DGADR ou com as DRAP.

Apoio a fundo perdido até 100%

O nível de apoio a conceder, a fundo perdido, é de até 100% do valor de investimento, sendo limitado a 40% para as instalações de produção de energia hídrica ou fotovoltaica. Serão valorizadas as infra-estruturas de armazenamento já construídas e operacionais que tenham, ou garantam, a implementação de um regime de caudais ecológicos.

Não há limite ao número de candidaturas apresentadas por cada beneficiário, isoladamente ou em parceria, e o valor máximo de cada candidatura é de 15 milhões de euros. São elegíveis despesas com estudos ligados à elaboração do projecto, expropriações e indemnizações decorrentes da implementação da obra e as obras de execução do projecto.

PNRegadios

O PNRegadios, cuja primeira fase está já em execução, visa a mitigação dos efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura, dotando o País de mais reservas de água e de melhores e mais eficientes sistemas de aproveitamento.

Outro dos objectivos deste Programa é o aumento da produtividade e da competitividade da agricultura nacional, contribuindo para o aumento das exportações e para a substituição de importações por produção nacional.

Até 2023 deverá estar concluída primeira parte do PNRegadios, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio, a que corresponde um investimento público de 560 milhões de euros e a criação de mais de 10 mil novos postos de trabalho permanentes.

Agricultura e Mar Actual

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