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Arquivos de Tags: Bloco de Esquerda

BE reúne com Porto de Viana do Castelo para ponto de situação da poluição por pellets de plástico

A candidatura do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, representada pela candidata Adriana Temporão e pelo mandatário Luís Louro, reuniu-se, dia 7 Fevereiro, com a Capitania do Porto de Viana do Castelo, no sentido de “perceber qual foi o impacto e as medidas tomadas, nas …

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Legislativas 2024. BE quer eliminar apoios à tauromaquia e proibição de espectáculos com cetáceos

Os bloquistas apresentam-se às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024 a defender a “eliminação dos apoios públicos, directos e indirectos, a eventos tauromáquicos e a outros espectáculos que submetam os animais a sofrimento físico ou psíquico”, além da “interdição do trabalho de menores em todas as actividades …

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Legislativas 2024. BE propõe “fim da exportação de animais vivos”

O Bloco de Esquerda (BE) propõe um “conjunto abrangente de medidas, incluindo aprofundamento da legislação contra maus tratos, criação de uma Rede de Centros de Recolha Oficial, ampliação de abrigos, inclusão de associações de protecção animal no mecenato, presença de veterinários nos matadouros, fim da exportação de animais vivos, promoção …

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Legislativas 2024. BE quer revisão do preço da água no Alqueva: “Tem favorecido as culturas super-intensivas”

O Bloco de Esquerda (BE) apresenta-se às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024 a defender a “revisão do preço da água para os grandes consumidores, nomeadamente do Sistema Global de Rega de Alqueva, dado que os valores estabelecidos não se repercutem nos custos das infra-estruturas (apenas é …

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Legislativas 2024. BE defende taxa sobre produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose

O Bloco de Esquerda (BE) defende a criação de uma taxa sobre a produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose com aplicação de receitas no financiamento de serviços de ecossistema florestais com espécies autóctones. Esta é uma das propostas do partido no seu programa eleitoral para as …

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Regionais Açores. BE defende apoio técnico e financeiro à certificação biológica

O Bloco de Esquerda dos Açores (BE Açores) defende o apoio efectivo, técnico e financeiro, à certificação biológica e a implementação de “medidas para a efectiva diversificação agrícola”, além da adequação da política de apoios, dirigindo-os para a transformação da agricultura nos Açores numa agricultura mais sustentável, diversificada e que …

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Legislativas 2024. BE defende justiça climática em vez de “facilidades de licenciamento de grandes negócios” como a agricultura superintensiva

A Comissão Política do Bloco de Esquerda (BE) fez ontem, 5 de Janeiro, uma declaração pública que antecipa já o seu programa eleitoral para as legislativas antecipadas de 10 de Março. No que diz respeito ao clima, os bloquistas defendem que “em vez de decisões que penalizam quem menos tem …

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Propagação da DHE. BE pergunta ao Ministério da Agricultura se pondera suspensão de exportação de bovinos para Israel

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Ministério da Agricultura pondera “alargar a suspensão de exportação para países extra- comunitários, incluindo Israel”, para limitar a propagação da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). Em perguntas entregues na Assembleia da República, dirigida à ministra da Agricultura e da …

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BE quer revogar modelo do Simplex Ambiental

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a revogação do modelo Simplex Ambiental. “A presente lei revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro que “aprova medidas para reduzir os encargos e simplificar os procedimentos administrativos sobre as empresas”, refere o Projecto de Lei 974/XV/2 dos bloquistas …

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BE: porque considerou a DGAV “aceitável” o envio sem quarentena de bovinos de zonas afectadas com DHE para os Açores?

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber o que levou a DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária a “considerar aceitável a autorização do envio, sem quarentena, de bovinos de zonas afectadas com DHE [Doença Hemorrágica Epizoótica] de Portugal continental para os Açores, onde esta doença …

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