AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo entram em discussão pública no próximo dia 28 de Dezembro e as propostas de revisão vão estar disponíveis para consulta durante 35 dias úteis, até 31 de Janeiro de 2018.
“A consulta serve para olharmos para este macro instrumento com uma grande imagem daquilo que é a vocação das diferentes espécies florestais para o território e tem um trabalho cartográfico muito minucioso”, afirmou o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, à Lusa.
O secretário de Estado referiu que a discussão sobre a proposta de revisão está aberta a todos os interessados e não apenas “às organizações de produtores florestais ou universidades”.
Pode consultar o Aviso sobre o PROF do Alentejo aqui e sobre o de Lisboa e Vale do Tejo aqui.
Programas simplificados
“Fizemos um esforço enorme do ponto de vista daquilo que é a alteração do perfil dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal. Passámos de 21 para sete. Estes programas trazem não só simplificação, mas também uma maior racionalidade do ponto de vista das regiões homogéneas e uma maior adaptação à escala florestal”, acrescentou.
Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos sectoriais de gestão territorial que avaliam as potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos dominantes, além de definirem o elenco de espécies a privilegiar nas acções de expansão e reconversão do património florestal.
Os programas definem ainda as áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como as normas específicas de silvicultura e de utilização sustentada dos recursos a aplicar a estes espaços.
De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, os Programas Regionais de Ordenamento Florestal fornecem o enquadramento técnico e institucional apropriado para minimizar os conflitos relacionados com categorias de usos do solo e modelos silvícolas concorrentes para o mesmo território.
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