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Portugal e Moçambique assinam acordos nos transportes marítimos e portos

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, assinaram um protocolo de cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos, e o plano de implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017.

A assinatura ocorreu no âmbito da III Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo, tendo a Ministra do Mar integrado a delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro António Costa.

Simplificação de procedimentos marítimos e portuários

O protocolo tem por finalidade implementar e desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros, incidindo em áreas como a digitalização e simplificação de procedimentos marítimos e portuários, a formação geral de quadros, a cooperação na produção de legislação marítima e portuária ou a cooperação na utilização do gás natural liquefeito no transporte marítimo.

Já o plano identifica actividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos celebrado entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas acções de cooperação.

Visitas e reforço das realações

Nesta deslocação a Maputo, a ministra do Mar reuniu-se com o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, tendo visitado a Escola Superior de Ciências Náuticas, o Museu da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e o Porto da Matola, e com lo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Eduardo Mondlane.

“A visita a Moçambique estreitou e aprofundou as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do Mar, uma área estratégica para os dois países, tendo ficado delineado um conjunto de acções concretas a levar a cabo a breve prazo”, refere fonte institucional do Governo.

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