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PONG-Pesca pede “respeito total” pelos pareceres científicos na gestão da sardinha

A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) manifesta o seu agrado pela definição da quota de sardinha ibérica para 2016 respeitar o Principio da Precaução estabelecido pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM), mas exige que todo o processo seja claramente comunicado não só aos intervenientes directos como ao público em geral.

A plataforma reforça ainda que a quota agora definida – 14.000 toneladas – só deve ser aumentada se os dados científicos recolhidos durante 2016 comprovarem que este aumento não coloca em causa a sustentabilidade do stock de sardinha ibérica.

No passado dia 5 de Fevereiro, representantes da PONG-Pesca estiveram na Secretaria de Estado das Pescas para uma reunião de trabalho. Entre outros assuntos, a gestão da sardinha ibérica acabou por ocupar grande parte da reunião, tendo sido comunicadas várias informações sobre a proposta conjunta que Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia alguns dias antes:

– A quota da sardinha para 2016 será limitada a 14.000 toneladas (para Portugal e Espanha), a abordagem precaucionária proposta pelo CIEM para não pôr em risco a recuperação do stock;

– Os dados recolhidos durante Dezembro pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) indicam uma tendência de recuperação no recrutamento da sardinha, o que poderá vir a permitir a manutenção da quota de 2015. Neste contexto, Portugal e Espanha terão pedido à Comissão Europeia que durante o ano de 2016 o CIEM fizesse uma reavaliação da quota, de modo a verificar se é possível um aumento da quota agora definida, ainda em 2016, sem colocar em causa a sustentabilidade do stock. O executivo nacional mostrou ter boas expectativas;

– Durante 2016, Portugal e Espanha irão intensificar o esforço de monitorização e recolha de dados sobre a sardinha, de forma a aumentar a robustez da informação utilizada nos pareceres científicos, quer para a possível alteração da quota de 2016, quer para suportar a definição de medidas de gestão para os próximos 2 anos;

– Os dois países decidiram fixar um limite de segurança de 10.000 toneladas até Julho de 2016 que permitirá manter a pescaria aberta durante a segunda metade do ano, caso não venha a comprovar-se a possibilidade de aumentar a quota total para as 19.000 toneladas do ano anterior.

A PONG-Pesca “congratulou de imediato o executivo por estas medidas, pois elas seguem a melhor informação científica disponível e vão ao encontro daquela que tem sido uma das suas principais reivindicações – a intensificação da recolha e tratamento de dados por parte do IPMA”, diz a Plataforma em comunicado.

De resto, existe a convicção de que a Comissão Europeia “não teria aceitado uma proposta que fosse contra a recomendação do CIEM. As indicações sobre a tendência verificada para uma melhoria do estado do recurso foram igualmente acolhidas com agrado pela PONG-Pesca”, adianta a mesma nota.

Esperar pelas campanhas científicas de 2016

No entanto, é importante relembrar que esta tendência terá que ser corroborada pela informação recolhida nas campanhas científicas de 2016. Para além disso, qualquer alteração na quota só deverá acontecer se for claramente aprovada pelo CIEM.

“Todos desejamos que a sardinha recupere. No entanto, é importante não esquecer que o stock ainda está em níveis de abundância bastante reduzidos e como tal é determinante seguir à risca as recomendações científicas” disse Gonçalo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca, acrescentado que “o IPMA merece o respeito e a confiança de todos, sendo essencial que tenha as condições ideais para fazer o seu trabalho, nomeadamente através do reforço da sua capacidade operacional”.

A PONG-Pesca participa, como observador, na Comissão de Acompanhamento da Sardinha e pretende continuar a participar ativamente na definição de medidas de gestão deste stock a curto, médio e longo prazos. Paralelamente, é essencial que rapidamente se inicie o debate sobre outras medidas que permitam ao sector manter a sua atividade, retirando a pressão sobre a sardinha, nomeadamente através do redireccionamento para outras espécies e da valorização das mesmas.

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