AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Comando-local da Polícia Marítima da Nazaré realizou, no dia 20 de Junho, uma acção conjunta com a Autoridade para as Condições do Trabalho e com a Autoridade Tributária – Finanças, com o propósito de fiscalizar a actividade relacionada com a pesca com arte de Xávega, na Praia da Vieira, na Nazaré.
As fiscalizações incidiram sobretudo em documentação relacionada com as embarcações e autorizações para a actividade da pesca, contratos de trabalho, seguros e facturação, revela um comunicado da Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Pessoas detidas
Desta acção, resultou a detecção de alguns indivíduos a laborar sem o respectivo contrato de trabalho, bem como de algumas irregularidades com a facturação que irão ser alvo análise aprofundada.
Posteriormente, e após a recolha de diversos dados, os processos a instaurar serão instruídos pela Autoridade para as Condições do Trabalho e pela Autoridade Tributária.
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