Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos efeitos da seca está aprovado

O Governo aprovou hoje, 19 de Julho, o Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos efeitos da seca na reunião da comissão inter-ministerial, em Lisboa. O Plano é composto por um conjunto de medidas preventivas da seca, que regista os piores valores desde 1995, em termos de disponibilidade real da água.

O Executivo garante que o preço da água vai manter-se, sendo assegurada a água para consumo humano, assim como para dar de beber aos animais e para regas agrícolas.

A comissão inter-ministerial é constituída pelos ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Mar, Ana Paula Vitorino.

Na conferência de imprensa após a reunião, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que 16 albufeiras portuguesas estão a menos de 40% da sua capacidade, enquanto, no final de Junho, eram 14 nesta situação.

O ministro sublinhou que a situação de seca “é preocupante e heterógena, tendo em conta que há bacias hidrográficas, nomeadamente no Norte litoral do País, que não têm qualquer problema e têm um nível de armazenamento de água superior ao que é comum nesta época do ano”.

“O problema coloca-se no Sul do País, sendo a situação particularmente preocupante na bacia hidrográfica do Sado”, realçou também, acrescentando, porém, que “é uma preocupação com solução”, e “ainda se está em tempo de tomar um conjunto de medidas”.

João Matos Fernandes afirmou que “o consumo de água está absolutamente salvaguardado passando, com o Plano hoje aprovado, a ficar claro a hierarquia de usos da água”. Depois do consumo humano de água, o segundo uso mais relevante é dar de beber aos animais, seguido das regas agrícolas e das lavagens urbanas, fontanários e viaturas.

Preço da água mantém-se

O ministro disse ainda que “o preço da água não vai aumentar. O valor que as pessoas vão pagar aos municípios vai ser o mesmo, ao longo deste Verão e dos seguintes”.

“A única despesa que está a ser feita para dar resposta ao fenómeno da seca é a contratação de uma espécie de pré-reserva para camiões cisterna para levar água aos sistemas mais isolados onde este problema se pode colocar”, referiu João Pedro Matos Fernandes.

O ministro acrescentou que “estes camiões cisterna ainda não foram utilizados e podem não ser necessários”. O custo desta medida ronda meio milhão de euros.

Agricultura e Mar Actual