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Pescadores da Nazaré recebem pagamento do Fundo de Compensação salarial até Julho

Os 100 pescadores da Nazaré que se candidataram às ajudas do Fundo de Compensação Salarial foram informados, pela DGRM – Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que o pagamento ficará concluído até Julho.

Segundo fonte da autarquia da Nazaré, cerca de 30 pescadores deslocaram-se à sede da DGRM, em Lisboa, esta sexta-feira, 26 de Maio, para fazer o ponto de situação dos processos que entregaram há vários meses. Está em causa o período de Outubro de 2015 a Abril de 2016, em que ocorreram várias paragens da actividade piscatória, e os profissionais do sector deixaram de ter rendimentos do mar.

Na reunião na DGRM, solicitada pela Câmara da Nazaré, o responsável por aquela entidade, José Carlos Simão, informou que parte dos processos já foram analisados, adiantando que “até fim de Julho estará tudo pago”.

A notícia deixou o presidente da Associação de Armadores e Pescadores da Nazaré, Joaquim Zarro, mais tranquilo, uma vez que foi dada “a garantia que tudo ficará pago antes de Agosto”.

Associação pede mais apoios

A Associação falou na necessidade de apoiar o sector de uma forma mais consistente, tornando o processo de resposta mais célere, desde a entre a entrada do processo e a sua resolução, recordando que para a terem o direito ao Fundo de Compensação Salarial foi precisa uma alteração à Lei (decreto-lei 61).

“A união dos homens do mar é essencial para que, daqui em diante, a luta pelos seus direitos seja mais eficaz, ganhe força e receba resposta cada vez mais rápido”, disse o dirigente.

O decreto-lei 46/2010, que regulamenta o Fundo de Compensação Salarial para os Profissionais da Pesca, inviabilizava o acesso dos pescadores da Nazaré à ajuda “pelo facto de o porto de abrigo funcionar sempre, mesmo em situações de intempérie.

“A barra do Porto da Nazaré dispõe de uma configuração física que, associada ao abrigo proporcionado pelo pontal, permite que este se mantenha praticável mesmo em situações de mau tempo”, explicou o presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Walter Chicharro.

Autarquia pede alteração no Fundo

A Câmara solicitou ao Governo a alteração à legislação relativa ao Fundo de Compensação Salarial para que a Nazaré gozasse do mesmo direito.

“Estive e estarei ao lado dos pescadores, como também dos produtores do concelho. Já nos deslocámos a Lisboa em protesto contra o impedimento da pesca de sardinha, e entregámos, simbolicamente, à então ministra Assunção Cristas, como forma de protesto, as últimas sardinhas pescadas no mar da Nazaré (2015); como também encontrámos solução para o excesso de produção de alho francês, de Valado dos Frades (2014)”, disse o autarca sobre o trabalho da autarquia na defesa do sector primário.

O presidente do Município da Nazaré mostrou-se confiante num desfecho em breve do processo de pagamento do Fundo de Compensação Salarial, pelo qual os pescadores aguardam há mais de 1 ano, tendo agradecido “a sensibilidade demonstrada do Presidente da DGRM para a resolução deste assunto”, assim como o envolvimento do “Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, que contribuiu para a realização desta reunião de esclarecimento”.

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Um comentário

  1. Ha muitos pescadores k ainda nao receberam o fundo de compesaçao! E diziam k era ate fim de julho sao uns grandes mentirosos ja tamos cuase no final de agosto e nada … Se me sober dizer quando vao pagar aos pescadores k faltam pagar agradeço

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