AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, liderado por Luís Capoulas Santos, informa que estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para minimizar os prejuízos sofridos pelos agricultores, na sequência do incêndio que atingiu os concelhos de Monchique, Odemira, Portimão e Silves entre os dias 3 e 11 de Agosto.
Estão disponíveis 5 milhões de euros, para dar resposta a prejuízos de agricultores das freguesias afectadas pelo incêndio. As candidaturas estarão abertas até ao dia 30 de Setembro e as condições de acesso a estes apoios estão definidas na Portaria 232-B/2018, de 20 de Agosto, e no guia do beneficiário com o número OTE 86/2018.
A região foi visitada na passada sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que anunciou “o desencadeamento de medidas de apoio tão rapidamente quanto possível, dando prioridade máxima ao processo de candidaturas que vamos abrir no âmbito da medida 6.2.2 do PDR 2020, uma medida complementar ao apoio à alimentação animal, que já está no terreno”.
Reposição de animais, culturas permanentes, máquinas e equipamentos
Trata-se da medida que vai apoiar financeiramente a reposição de animais, culturas permanentes, máquinas e equipamentos agrícolas, armazéns e outras infraestruturas de apoio à actividade agrícola.
São elegíveis investimentos a partir de 100 euros e até 800 mil, com níveis de apoio distribuídos da seguinte forma: 100% até 5.000 euros; 85% entre 5.001 e 50.000 euros; 50% entre 50.001 e 800.000 euros.
O valor do apoio resulta da soma dos valores correspondentes a cada nível e as despesas são elegíveis a partir da data da ocorrência do incêndio.
Esta documentação, bem como o formulário de candidatura, estarão acessíveis no site do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt.
Freguesias com direito a apoio
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