AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Foram 15 as organizações não-governamentais (ONG) de conservação marinha de Portugal e Espanha que se reuniram ontem, 11 de Junho, pela primeira vez em Lisboa — no veleiro Diosa Maat dos Ecologistas en Accíon e na sede da Liga Para a Protecção da Natureza – para coordenar o seu trabalho em assuntos-chave.
O stock ibérico de sardinha, as oportunidades de pesca de espécies de profundidade e a implementação da Política Comum das Pescas (PCP) estiveram entre os principais temas discutidos. Como resultado, será solicitada uma reunião ao Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella.
Segundo um comunicado da PONG-Pesca, muitas outras acções conjuntas estão a ser planeadas, assim como uma plataforma de comunicação partilhada, de forma a aumentar a capacidade conjunta das organizações para lidarem com os desafios que as águas ibéricas enfrentam.
“A Natureza não responde às barreiras feitas pelo homem, muito menos quando se trata do Oceano e da vida marinha. Os pescadores no geral sabem isto, mas talvez nenhuns melhor do que os portugueses e espanhóis, que partilham stocks de pesca desde que há registo”, salienta o mesmo comunicado.
Stock de sardinha ibérica
“Os dois países estão geograficamente, biologicamente, socialmente, economicamente e politicamente ligados pelas águas do Oceano Atlântico. Embora as ONG espanholas e portuguesas tenham colaborado no passado em questões de conservação marinha, foi a grave situação do stock de sardinha ibérica que tornou claro que só será possível ter pescarias sustentáveis e ecossistemas marinhos saudáveis na região se existir uma cooperação próxima e continuada entre as organizações dos dois países”, dizem os responsáveis pela PONG-pesca.
A visita do veleiro Diosa Maat dos Ecologistas en Acción a Lisboa criou a “oportunidade perfeita” para as organizações dos dois países se reunirem.
As organizações fizeram uma exigência clara: “Os Ministros de Portugal e o novo de Espanha têm que tomar a liderança na Europa, seguindo os melhores pareceres científicos disponíveis e implementando em pleno a Política Comum das Pescas, assim recuperando e mantendo os stocks em níveis sustentáveis até 2020”.
Para aqueles ambientalistas, Portugal e Espanha têm sido muitas vezes os Estados-membros “menos ambiciosos no que toca a respeitar a ciência e a PCP” e, como tal, para além de várias acções centradas nos ministros dos dois países, irá ser pedida nos próximos dias uma reunião ao Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas para discutir estes assuntos de importância Ibérica e Europeia, em última análise.
Mais pró-activos na gestão sustentável
As ONG também concluíram que os dois países têm de ser mais pró-activos na gestão sustentável e na promoção de pescas de pequena escala e de baixo impacto, assim como na implementação conjunta da rede Natura 2000.
Mas os desafios que as águas ibéricas enfrentam vão muito para além das pescas. O lixo marinho, os planos de extracção de petróleo e gás natural, a poluição e gestão insustentável dos rios, entre muitos outros assuntos, “requerem também acções conjuntas”.
Assim, um dos principais resultados desta primeira reunião entre ONG de conservação marinha espanholas e portuguesas foi a adopção de uma lista de assuntos que irão acompanhar com comunicações e eventos conjuntos.
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