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Opinião. Capoulas Santos: “Adaptar para Resistir e Competir”

Artigo de opinião de Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Artigo publicado na revista emRede n.º8, da Rede Rural Nacional.

(Sub-títulos da autoria do agriculturaemar.com)

A agricultura portuguesa enfrenta, hoje, um desafio que será, talvez, o maior da nossa História comum. Os efeitos das alterações climáticas e a necessidade de responder a uma sociedade cada vez mais exigente ao nível dos seus impactos no ambiente e na biodiversidade, a par da crescente exigência na qualidade e na segurança alimentar, estão a obrigar os agricultores a alterações, por vezes radicais, no processo produtivo.

A procura de novas tecnologias, aplicáveis através da prática da agricultura de precisão e da agricultura de conservação, que permitam a máxima racionalização de todos os factores de produção e dos recursos naturais, constituem respostas à urgência de descarbonização da economia, de protecção dos solos, de poupança da água, bem como de preservação da biodiversidade.

Agricultura biológica

Outras respostas, que estão já a ser implementadas, passam pela alteração dos sistemas e modos de produção, como a agricultura biológica, os sistemas de agricultura sustentável, os sistemas agroflorestais e todos os processos que se integrem no conceito de agroecologia. Uns e outros implicam investimento, conhecimento e risco, mas tornou-se imprescindível avançar com a mudança.

As previsões relativas às alterações climáticas apontam para um aumento das temperaturas acompanhado da diminuição da precipitação, com maior incidência no Sul do País, e para o aumento do risco de cheias, de tempestades e de outros fenómenos meteorológicos extremos. Estas circunstâncias obrigarão, mais cedo ou mais tarde, a um novo ordenamento das espécies no território nacional, em altitude e latitude.

Os riscos

Para a produção agrícola, os riscos que decorrem das alterações climáticas cruzam-se com os da volatilidade dos preços, que resulta de mercados cada vez mais globalizados. Em relação a uns e a outros é, pois, necessário adoptar medidas que mitiguem as ameaças e protejam o rendimento dos produtores.

Ao nível da produção florestal, os desafios das alterações climáticas não são menores. Os riscos provocados por factores bióticos e abióticos tenderão a aumentar numa floresta com problemas estruturais ao nível da gestão e do ordenamento, com elevada dispersão da propriedade e grandes manchas monoculturais que potenciam a ocorrência de incêndios descontrolados.

Organizar a pequena propriedade florestal

Organizar a pequena propriedade florestal para ganhar escala e permitir um adequado sistema de ordenamento e de gestão, bem como assegurar a sua viabilidade económica, é um passo essencial para a sustentabilidade ambiental que se pretende alcançar.

Uma floresta biodiversa, que preserve o arvoredo autóctone devidamente adaptado às condições edafoclimáticas de cada região e que seja atractiva para as novas gerações, é o desafio para as áreas florestais a Norte do Tejo e na serra algarvia.

No território alentejano, a grande questão prende-se com a valorização do montado enquanto ecossistema de elevado valor ambiental, cultural e económico e que apresenta actualmente sintomas de declínio que urge contrariar.

Acordo de Paris

O Acordo de Paris, que resultou da COP 21, impõe metas para a descarbonização da economia que Portugal se compromete a atingir através do Roteiro para a Neutralidade Carbónica.

A adaptação necessária na agricultura e na floresta, como noutros sectores da economia, para a concretização das metas do Roteiro até 2050 é uma oportunidade de modernização. A agricultura, a floresta e o solo constituem a maior fonte de sequestro de carbono, o que poderá traduzir-se num benefício vantajoso para o sector no âmbito do mercado do carbono.

Política Agrícola Comum

A Política Agrícola Comum (PAC) está em fase de revisão e, pela primeira vez, a União Europeia dá uma enorme liberdade a cada Estado-membro para a transposição das novas regras para os quadros nacionais em função das realidades e das condições concretas de cada região, sem desvirtuar uma linha europeia comum.

As questões ambientais, a adaptação às alterações climáticas e a defesa da biodiversidade são elementos centrais na proposta da Comissão Europeia, que está ainda em debate. A par destas questões, ganham especial relevância a sustentabilidade alimentar, as cadeias curtas de comercialização, a agricultura familiar e a organização dos produtores.

Sendo a PAC a principal fonte de financiamento da agricultura portuguesa, o Governo está empenhado na transposição das novas regras para a legislação nacional de forma a garantir a melhor transição para sistemas agroecológicos, garantindo a soberania alimentar, uma alimentação de qualidade, uma gestão sustentável do ambiente e da biodiversidade e um adequado rendimento aos agricultores.

Agricultura e Mar Actual

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