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ONGs alertam: Ou UE acaba já com a sobrepesca ou falha o prazo legal

As organizações ambientais de toda a Europa unem forças para responder “com grande preocupação” a um relatório divulgado recentemente pelo Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP).

Mais uma vez, o relatório anual revela uma “alarmante falta de progressos por parte da UE na implementação da reforma da Política Comum das Pescas (PCP) e em honrar o prazo urgente para acabar com a sobrepesca até 2020”, frisam os ambientalistas.

Para o Coordenador Executivo da Sciaena, Gonçalo Carvalho, “quando os especialistas do CCTEP dizem que os ministros e os governos europeus estão atrasados na hora de garantir o fim da sobrepesca, não é apenas tempo de ouvir, é tempo de agir”.

Alcançar níveis de pesca sustentáveis

“O prazo juridicamente vinculativo da UE para alcançar níveis de pesca sustentáveis para todos os stocks de pesca está muito próximo, mas ainda assim 41% dos stocks de pesca avaliados no Atlântico Nordeste estão sujeitos a sobrepesca. Isso não é suficientemente bom se queremos levar a sério a salvaguarda do futuro das nossas pescarias e oceanos”, declara Rebecca Hubbard, directora do Programa da Our Fish.

Como parte da reforma da PCP de 2013, todos os Estados-membros da UE assinaram um requisito legal para acabar com a sobrepesca até 2020, e se o CCTEP indica que a situação dos stocks de pesca no Atlântico Nordeste melhorou significativamente desde 2003, a taxa de progresso diminuiu nos últimos anos.

Mediterrâneo e Mar Negro

Dizem os ambientalistas que “a situação no Mediterrâneo e Mar Negro continua terrível. No geral, os resultados deste ano confirmam que muitos dos stocks continuam a ser sobre-explorados e o progresso alcançado até 2017 tem sido demasiado lento para garantir que até 2020 todos os stocks são pescados a ou abaixo de níveis que possam atingir o rendimento máximo sustentável”.

“Nós encorajamos vivamente a Comissão Europeia a propor limites de pesca em consonância com os pareceres científicos sobre níveis de pesca sustentáveis. Como guardiã dos tratados da UE, a Comissão deveria liderar um progresso rápido e decisivo de forma a cumprir o prazo de 2020 para acabar com a sobrepesca”, pede Jenni Grossmann, Consultora de Ciência e Políticas da ClientEarth.

Por sua vez, Andrea Ripol, Responsável de Políticas de Pesca da Seas At Risk, diz que “os Estados-membros devem agir com base no relatório de hoje e mostrar que estão empenhados em salvaguardar os stocks de pesca europeus e os ecossistemas marinhos em geral, estabelecendo limites de pesca sustentáveis para 2020. Se os governos permitirem a continuação da sobrepesca nos próximos anos, irão comprometer não só o futuro dos stocks de peixe europeus mas também a saúde dos oceano do qual dependemos”.

O CCTEP aconselha a Comissão Europeia sobre a gestão das pescas e é solicitado a publicar relatórios anuais sobre os progressos da UE na realização dos objectivos de rendimento máximo sustentável em conformidade com a PCP.

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