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OE 2018: execução de investimento co-financiado na agricultura cresce 200%

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 prevê um aumento de 200% na execução de investimento público, co-financiado por Fundos Europeus, na agricultura e florestas, ascendendo a um valor de 150 milhões de euros no próximo ano. Para o próximo ano, o Ministério liderado por Luís Capoulas Santos pretende continuar o desenvolvimento do Programa Nacional de Regadio, incluindo a reabilitação e a expansão de perímetros de rega, nomeadamente na área do Alqueva.

Segundo o relatório do OE 2018, o Ministério da Agricultura pretende “reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando o conhecimento e a inovação”, e reforçar a colaboração científica e institucional entre vários sectores da sociedade e economia, incluindo a agricultura, através de redes de experimentação e desenvolvimento em várias regiões e tipos de cultura, tais como vinho e vinha, regadio e agricultura de montanha, entre outras.

Em 2018 a acção governativa apostará na valorização da actividade agrícola e florestal e do espaço rural, assentando a sua actuação em três eixos principais. Em primeiro lugar através da dinamização do potencial económico da agricultura, através do investimento público e privado em inovação e no aumento da produtividade dos factores, para assegurar a competitividade das explorações agrícolas e das empresas agro-alimentares, manutenção da trajectória de internacionalização e melhoria do auto-aprovisionamento, protecção do rendimento dos agricultores e a produção de bens públicos agro-ambientais.

Em segundo, pretende o Ministério da Agricultura promover o desenvolvimento rural e da coesão territorial, o apoio à pequena agricultura e aos jovens agricultores, a contribuição para a gestão e preservação dos recursos água, solo e biodiversidade, a promoção da investigação, protecção dos produtos de qualidade e garantia da segurança alimentar e da sanidade animal.

Fomentar a gestão florestal sustentável

Por último, o Ministério liderado por Luís Capoulas Santos propõe-se a fomentar a gestão florestal sustentável, valorizar os recursos florestais, reforçando o ordenamento florestal e a produtividade das principais fileiras silvo-industriais, apoiar a melhoria das organizações de produtores e da gestão inter-profissional, bem como a primazia da protecção das florestas face aos incêndios e aos agentes bióticos nocivos.

Estes desígnios estão integrados no Programa Nacional de Reformas, com enquadramento directo em vários pilares, tais como a promoção da inovação na economia portuguesa: ‘Mais Conhecimento, Mais Inovação, Mais Competitividade’” e a “Valorização do Território”.

Em 2018, refere o relatório do OE 2018, serão levadas a cabo várias medidas, tais como a promoção da inovação na economia portuguesa, através do desenvolvimento dos processos com vista à internacionalização do sector agro-alimentar, o desenvolvimento de acções que visem a continuidade do investimento, nomeadamente através do PDR 2020 e a promoção da investigação, da inovação e da transferência de conhecimento e implementação das redes para promover a investigação e a experimentação agrária e a fixação de recursos humanos qualificados nas áreas rurais.

Programa Nacional de Regadio

No que diz respeito à valorização do território, a proposta de Orçamento para a Agricultura prevê o desenvolvimento do Programa Nacional de Regadio, incluindo a reabilitação e a expansão de perímetros de rega, nomeadamente na área do Alqueva. No âmbito do PDR 2020, propõe a continuação da operacionalização dos apoios à agricultura competitiva e sustentável, à coesão territorial e à fixação da população em meio rural, sendo executado o plano de acção no quadro da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e as Estratégias de Desenvolvimento Local.

Por outro lado, o Ministério da Agricultura pretende, em 2018, prosseguir a reforma do sector florestal, nomeadamente através da implementação das medidas aprovadas pela Assembleia da República em matéria de gestão e ordenamento florestal e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios. E quer combater, mitigar e prevenir os incêndios florestais e a incidência de pragas e doenças, designadamente com a criação e reequipamento de equipas de sapadores florestais, adopção do Plano Nacional de Fogo Controlado e reforço da vigilância, prevenção, detecção, alerta, combate e rescaldo dos incêndios florestais, envolvendo de modo articulado a Guarda Nacional Republicana (GNR) e as Forças Armadas.

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