AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo sabe quais são os valores ambientais do Algarve e nunca permitirá projectos de exploração de petróleo e de gás natural que os ponham em causa.
“O Governo sabe bem quais são os grandes valores que o Algarve tem e nunca deixará fazer nada que possa em momento algum perturbar estes valores ambientais fantásticos que o Algarve tem”, disse. Estas declarações foram feitas aos jornalistas em Tavira, à margem da inauguração das obras de requalificação das Quatro Águas e da frente marítima entre Pedras D’El Rey e Santa Luzia.
“Todo este tipo de projectos têm que ser carentes de uma avaliação ambiental muito cuidada e vão sê-lo certamente», acrescentou João Pedro Matos Fernandes. “No que diz respeito aos projectos em terra [‘onshore’], o Governo já disse qual era a sua vontade, e muito em breve haverá novidades, mas quem tem que as dar é o meu colega da Economia”, disse o ministro, referindo-se a Manuel Caldeira Cabral, detentor da pasta da Energia, que no Governo anterior estava incluída no Ambiente.
Projectos em terra e no mar
Distinguindo projectos no mar (‘offshore’) e em terra (‘onshore’), o ministro lembrou que “o Governo já cancelou um desses contratos porque estava a ser retirado de forma abusiva um volume de água de um furo a 500 metros”.
“Existem contratos assinados e os contratos têm naturalmente que ser avaliados e respeitados se estiverem dentro da legalidade. E é esse com certeza o papel que as pessoas esperam do Governo. Neste momento, não há nada nem existe nada que possa preocupar ninguém em concreto”, disse ainda.
No futuro, “haverá certamente muito cuidado do ponto de vista ambiental” e “será feita a separação entre aquilo que são as licenças em terra, que têm aqui um conjunto de vícios que determinarão a impossibilidade de elas continuarem, e aquilo que são os projectos no mar”, referiu João Pedro Matos Fernandes.
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