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O Ministério da Agricultura vai antecipar os pagamentos do primeiro e do segundo pilares da Política Agrícola Comum (PAC), relativos à produção agrícola e ao desenvolvimento rural. O apoio pode chegar aos 1.000 milhões de euros e destina-se a reduzir os efeitos de uma situação de seca.
A medida foi ontem, 10 de Junho, apresentada pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém. O governante explicou que a antecipação dos pagamentos será feira no primeiro e no segundo pilares da Política Agrícola Comum (PAC), relativos à produção agrícola e ao desenvolvimento rural.
Uma medida “para melhorar a situação de tesouraria” dos produtores, explicou Capoulas Santos durante a Inauguração Oficial da 54.ª Feira Nacional da Agricultura/64.ª Feira do Ribatejo.
“Podemos adiantar 75% dos pagamentos do segundo pilar da PAC, o que significa pagamentos que atingirão valores na ordem dos 300 a 400 milhões de euros”, disse o ministro, acrescentando que, no caso do primeiro pilar da PAC, vai propor ao Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, já no próximo mês, que o adiantamento passe de 50% para 70%, “ou seja, outros 600 milhões de euros”.
Para já “trata-se de ajudar a tesouraria dos agricultores, em particular dos produtores pecuários, que são aqueles que serão os primeiros afectados” numa situação de seca, dada a necessidade de alimentação animal e de abeberamento.
Apoio pode chegar a mais regiões
Por outro lado, Capoulas disse que o Governo está a equacionar alargar o âmbito geográfico da medida tomada em Outubro para nove municípios do Baixo Alentejo, “os que mais cedo sentiram as consequências de um ano anormal do ponto de vista hidrológico”.
Capoulas Santos informou que, no terreno, está a ser feito um levantamento da situação pelas Direcções Regionais de Agricultura e tem sido elencado “todo o leque de medidas possíveis e qual o momento adequado para o lançamento de cada uma delas”. “Estamos numa fase em que os indicadores do Instituto do Mar e da Atmosfera indiciam a possibilidade de seca, que não está ainda técnica e cientificamente comprovada, embora eu não tenha nenhumas dúvidas de que vamos estar confrontados com uma situação de seca nos próximos meses”, realçou o ministro.
Segundo o governante, as estas medidas se poderão seguir outras, “à medida das necessidades”, uma vez que “é mais que provável” que o País irá enfrentar um período de seca.
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